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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Termo de cancelamento 676177 2017

    Processo nº 676177/2017 Interessado: Bendito Paulo Pìres de Miranda Neto TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LOPM n° 319891/...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Termo de Cancelamento 411469 2019

    Processo: 411469/2019 Interessado: Auto Posto Karajás Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 314555/2017, em v...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Termo de Cancelamento 410144 2019

    Processo: 410144/2019 Interessado: Posto Bom Fim Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 312910/2016, anteriormen...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Termo de Cancelamento 411452 2019

    Processo: 411452/2019 Interessado: Imperial Comercio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 3201...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Termo de Cancelamento 210466 2017

    Processo nº 210466/2017 Interessado: Conselho Estadual de Assoc de Revendas de Produtos Agrop. de Primavera do Leste TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politica...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Termo de cancelamento 62611 2019

    Processo nº 62611/2019 Interessado: Areia Branca Mat de Const Ltda. ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LO n° 319675/2019...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Termo de Cancelamento 688574 2017

    Processo nº 688574/2017 Interessado: Ass. dos Repres. E Comer. De Defensivos Agrícolas e Produtos Agrop. De Colniza TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politicas...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 05 DE SETEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 05 de Setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Publicação Setembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: INDEPENDÊNCIA ARMAZÉNS GERAIS E SILOS LTDA. CNPJ: 80.170.202/0005-44. PROCESSO: 559348/2017. Município: Água Boa/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação ...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - Publicação Setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, em virtude da Resolução CEHIDRO Nº 90 DE 13 de Abril de 2017, para os seguintes usuários: MADEIRAS FLORAIS DO VALE EIRELI - EPP, CNPJ: 15.062.204/0001-24. PROCESSO: 395336/2019. Município: Aripuanã/MT. Coorden...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - 41 Licencas DUDAltaFloresta 30 08 2019 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 30 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Edital de Indeferimento por motivos técnicos SUIMIS nº 0422019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 567...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Edital de Indeferimento INÉRCIA SUIMIS nº 0402019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Edital de Indeferimento por motivos técnicos SUIMIS nº 0412019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 399...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Edital de arquivamento A PEDIDO SUIMIS nº 0202019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 334601/2012 Darci Carlo...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 29 DE AGOSTO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 29 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Muni...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Edital de notificação para cumprimento de oficio de pendencias 30 08 2019

    A Diretora da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT, em substituição, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos 40 e 41 da Lei Complementar n°. 592/2017, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - 21 Port de substituição Celso Valmi

    PORTARIA Nº 24 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da Eficiência na Administ...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - 40 Licencas DUDAltaFloresta 29 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 29 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - 54 Edital indeferimento 357026 2015 GSALARH

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público INDEFERIMENTO e Arquivamento Definitivo, do processo abaixo relacionado, consoante o inciso II, do artigo 2º da Portaria nº 17, de 21 de janeiro de 2015. PROTOCOLO INTERESSADO CPF/CNPJ Ato Administrativo 357026/2015 K L M REFLORESTADO...

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