Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - Publicação Agosto 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: VALDOCIR PAULO ROVARIS. CPF: 283.865.909-04. PROCESSO: 622563/2013. Município: Nova Ubiratã/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 13°00’2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 26 08 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Diretora da Unidade Desconcentrada de Sinop em substituição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 26 de a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 23 DE AGOSTO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 23 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Muni...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - LICENÇA DUDCÁCERES 23 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 23 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 6449...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - RESULTADO E HOMOLOGACAO TP 0032019

    RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 LOTES 01, 02 E 03 - PROCESSO Nº 161275/2018 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria conjunta SEMA/SINFRA nº 003/2019, publicada no D.O.E. do dia 30 de maio de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - Publicação Agosto 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: ALFA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - EPP. CNPJ: 07.192.860/0001-13. PROCESSO: 36687/2018. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - Edital de Indeferimento por motivos técnicos SUIMIS nº 0362019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 219...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 20 DE AGOSTO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 19 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Muni...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - 36 Licencas DUDAltaFloresta 20 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 20 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - 51 Edital Cancelamento de Suspensão nº 7003749 2015

    Cancelamento do Termo de Suspensão A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando a Certidão prola...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - Publicação de indeferimento de licenças DUDTANGARA 20 08 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015 - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Publicação Agosto 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 102/2019: ITACIR ÂNGELO ZANDONAI. CPF nº 436.326.199-34. Processo nº 454184/2014. O Poço Tubular será construído na Rod. MT 449, Km 15, linha 13, setor 6, zona rural do município de Lucas do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - 10 Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 19 08 19

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 19 de agosto ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - 35 Licencas DUDAltaFloresta 19 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 19 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 19 DE AGOSTO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 19 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Muni...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - 23 PORTARIA equipe EIA RIMA proc 462911 2012 PROPECUS SA

    PORTARIA Nº 23 Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Propecus Agropecuária S.A. - protocolo nº 462911/2012 e n. 127129/2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - 22 PORTARIA equipe EIA RIMA proc 462927 2012 MAFRA SA

    PORTARIA Nº 22 Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Mafra S. A. Agropecuária - protocolo nº 462927/2012 e n. 127130/2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - Publicação Agosto 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: NAZA CEREAIS EIRELI - EPP. CNPJ: 27.840.089/0001-50. PROCESSO: 116959/2018. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITACAO PREGAO ELETRONICO 010 2019 PROCESSO Nº 1956862019 CALIBRAGEM

    AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 010/2019/SEMA PROCESSO Nº. 195686/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação da continuidade da licitação, cujo objeto é “serviços de calibração e ajustes de equipamento de laboratório a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27570 de 19/08/2019 - AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITACAO PREGAO ELETRONICO 008 2019 PROCESSO Nº 4650652018 PROJETO CRAS

    AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 008/2019/SEMA PROCESSO Nº. 465065/2018 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação da continuidade da licitação, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!