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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - DUDSINOP 28 08 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 438719/20...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 28 08 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Diretora da Unidade Desconcentrada de Sinop em substituição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 28 de a...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - RETIFICO 5683412018 Prefeitura Municipal de Nova Maringa Lava Jato

    Cuiabá, 29 de agosto de 2019. Protocolo nº: Interessado: 568341/2018 Prefeitura Municipal de Nova Maringá - Lava Jato RETIFICAÇÃO do processo do Empreendimento Prefeitura Municipal de Nova Maringá - Lava Jato, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Edital de Indeferimento INÉRCIA SUIMIS nº 0392019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Edital de arquivamento A PEDIDO SUIMIS nº 0182019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 475938/2011 Sandra Eudes Simão de Lima Auto Posto Brasil 08.589.276/...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Termo de Cancelamento 239409 2019

    Processo: 239409/2019 Interessado: Industria e Comercio de Madeiras Madeletto Eireli TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hidricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 084/CIND/SUIMIS/SEMA/2019, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LP nº 3...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Termo de cancelamento 86873 2018

    Processo nº 86873/2018 Interessado: São Paulo Três Locação de Torres Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LP n° 310800/2019 e LI n°...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Termo de Cancelamento 29800 2010

    Processo nº 29800/2010 Interessado: Usimart - Usina Termoelétrica Martins Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos e cancelar a LO n...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 28 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 449516/20...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - LICENÇA DUDCÁCERES 28 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 28 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3502...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - Edital de arquivamento A PEDIDO SUIMIS nº 0192019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 84868/2015 Aparecido Donadoni CGH Be...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 28 DE AGOSTO (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 28 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Muni...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Publicação Agosto 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 110/2019: ÁGUAS DE PRIMAVERA S.A. CNPJ nº 04.042.374/0001-20. Processo nº 343111/2014. Os Poços Tubulares serão construídos no município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fin...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Licenças Dudbarra 27 08 19

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 27 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - 39 Licencas DUDAltaFloresta 26 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 26 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - LICENÇA DUDCÁCERES 27 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 27 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2071...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - 53 Edital indeferimento 697277 2014 GSALARH

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público INDEFERIMENTO e FINALIZAÇÃO, do processo abaixo relacionado, consoante artigo 4º da Portaria SEMA nº 389, de 06 de agosto de 2015.. PROTOCOLO INTERESSADO CPF/CNPJ Ato Administrativo 697277/2014 NATALINO RIBEIRO - FAZENDA CONQUISTA 57...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Publicação de indeferimento de licenças DUDTANGARA 27 08 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015 - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Publicação de licenças DUDTANGARA 26 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 26 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - LICENÇA DUDCÁCERES 26 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 26 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3933...

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