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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Edital de Arquivamento SUIMIS n° 004-2019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 269372/2012 ODAIR DALRI MARCOLIN BRF S.A. 01.838.723/0391-71 PT-122623/CPLRS/SUIMIS/2019 242840/2018 ERNESTO ...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Edital de Indeferimento INÉRCIA SUIMIS nº 005-2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Termo de Cancelamento 109338 2018

    Ref. Processo nº 109338/2018. Interessado: Auto Posto Bohn Ltda ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 317653/2018 do processo n° 721...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 31 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 403597/2...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 30 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 218548/2...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Licenças DUDRondonópolis 30 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 30 de Janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Licencas DUDSinop 30 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 30 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 334026/2016 ...

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - Publicação Janeiro 18 (02)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: BRASTELHA INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 06.092.671/0001-06. PROCESSO: 107426/2018. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°34...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - Publicação Janeiro 17 (08)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 016/2019: RENATA PERRONI LOBO CUNHA. CPF: 856.727.691-87. Processo nº 15028/2019. Os Poços Tubulares serão construídos na Rua Yacuma, n° 524, Nova Canarana, no município de Canarana/MT. O...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Licencas DUDSinop 29 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 29 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 207682/2010 ...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Licencas DUDAltaFloresta 29 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 29 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Termo de Cancelamento 593669 2018

    Ref. Processo nº 593669/2018 Interessado: Agropecuária Maggi Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LO nº. 317696/2018, do processo 197634/2013, em virtude da alteração de razão soci...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Licenças DUDTangara 29 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 29 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Termo de Cancelamento 303155 2018

    Ref. Processo nº 303155/2018. Interessado: Tropical Industria e Comercio de Madeira. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/Rondonópolis uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista Dayana Silva de Oliveira Velasco e cancelar a LO n.º...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Intimação 29 01 2019 CPLRS

    A Coordenadoria de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Licencas DUDSinop 28 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 28 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 224456/2018 ...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 29 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 303923/2...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 28 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 186909/2...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 25 01 19

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 646868/2...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Termo de Cancelamento 645994 2018

    Ref. Processo nº 645994/2018. Interessado: Três Fronteiras do Guata Madeiras Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 009/CIND/SUIMIS/2018, e cancelar a LO n° 314750/2017, com validade em at...

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