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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Termo de cancelamento 638504 2018

    Ref. Processo nº 638504/2018. Interessado: Jonas Ferreira Lima. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo nº 638504/2018, para q...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Termo de Cancelamento 218548 2017

    Ref. Processo nº 218548/2017. Interessado: Triangulo Indústria e Comércio de Madeira Eireli - ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 011/CIND/SUIMIS/2018, e cancelar a LP n° 308708/2017, LI n°...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Termo de cancelamento 14676 2013

    Ref. Processo nº 14676/2013. Interessado: Marla Juvino Feitosa. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo nº 14676/2018, para qu...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Termo de Cancelamento 113737 2012

    Ref. Processo nº 113737/2012 Interessado: Maneti e Manentil LTDA - Posto Tuiuiú. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LP n° 310811/2019, LI n...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Licenças DUDRondonópolis 28 01 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 28 de Janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Publicação Janeiro16 (05)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 004/2019: ATÍLIO ELIAS ROVARIS. CPF: 015.237.461-22. Processo nº 559677/2016. Os poços ...

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  • D.O. nº 27430 de 25/01/2019 - Arquivamento Licencas Dudbarra 001-2019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015 Barra do Garças, 25 de Janeiro de 2019. Processo...

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  • D.O. nº 27430 de 25/01/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 24 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 656245/2...

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  • D.O. nº 27430 de 25/01/2019 - Licenças Dudbarra 24 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 24 de Janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 27429 de 24/01/2019 - Intimação CAPIA 21-01-2019

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios de pendencias, no prazo de 90 (noventa...

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  • D.O. nº 27429 de 24/01/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 23 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 425459/2...

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  • D.O. nº 27429 de 24/01/2019 - Licencas DUDSinop 23 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 23 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 51716/2006 ...

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  • D.O. nº 27429 de 24/01/2019 - Licenças DUDRondonópolis 23 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 23 de Janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 27429 de 24/01/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-01-2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 715562/2...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Publicação Janeiro 14 (06)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: BRAPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, CNPJ: 48.740.351/0009-12. PROCESSO: 286524/2016. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 L...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Of Circ 3ª JJR 8 02 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 04/19 Cuiabá, 21 de janeiro de 2019. Senhor (a) Conselheiro(a), Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 08/02/2019 (sexta feira),às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Of Circ 2ª JJR 7 02 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 03/19 Cuiabá, 21 de janeiro de 2019. Senhor (a) Conselheiro(a), Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 07/02/19 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Of Circ 1ª JJR 6 02 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 02/19 Cuiabá, 21 de janeiro de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 06/02/2019 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Mei...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Termo de Cancelamento 415694-2018

    Ref. Processo nº 415694/2018. Interessado: Mercosul Industria Comércio e Exportação. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 007/CIND/SUIMIS/2018, e cancelar a LO n° 317508/2018, com validade em at...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Termo de Cancelamento 11991-2018

    Ref. Processo nº 11991/2018 Interessado: Alveri da Silva Neto e Cia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONOPOLIS no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista Erika Cristina de Oliveira e cancelar a LO nº 318732, do emp...

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