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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Licenças emitidas em 15 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 15 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 253505/201...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - 3 Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 15 02 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDALTAFLORESTA DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 15 de fevereiro de 2019. Processo Responsável T...

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  • D.O. nº 27445 de 15/02/2019 - Termo de Cancelamento PETRI MADEIRAS LTDA 398943 2007

    Ref. Processo nº 398943/2007 Interessado: PETRI MADEIRAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUDSINOP/SEMA-MT, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°318142/2018, do empreendimento PETRI MADEIRA...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Publicação Fevereiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 022/2019: CHÁCARA BABI. CNPJ: 32.217.560/0001-99. Processo nº 38826/2019. O Poço Tubular será construído na Rua Gilmar João Sponchiado, s/n°, zona rural do município de União do Sul/MT. O...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Licenças Dudbarra 7207472008 11 02 19 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 11 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Termo de Cancelamento LISEO MARCOS EPP 28261 2005

    Ref. Processo nº 28261/2005 Interessado: Liseo Marcos - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUDSINOP/SEMA-MT, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°315500/2017, do empreendimento Liseo Marcos - ...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Licenças emitidas em 13 02 2019 SINOP

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 13 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 152139/201...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Termo de Cancelamento 536293 2018 CINF (1)

    Ref. Processo nº 536293/2018 Interessado: Prefeitura Municipal de Nova Olímpia. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LP n° 310824/2018 ...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Termo de Cancelamento 533960 2018 CINF (1)

    Ref. Processo nº 533960/2018 Interessado: Prefeitura Municipal de Nova Olímpia. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LP n° 310823/2018 ...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Termo de Cancelamento LI n° 677462017 (1)

    Ref. Licença de Instalação: nº 67746/2017 Interessado: Rogério Luiz Borges Leal TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 29, exarado pela Diretoria de Unidade Desconcentrada de Rondonópolis ...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 12 02 19 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 633691...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 07 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 81044/...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Licença n 3188732019 Comércio de Combustível Roncador Eireli

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 11 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - Publicação fevereiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: LBO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 05.164.192/0001-95. PROCESSO: 189413/2018. Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 La...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Licenças Dudbarra 07 02 19

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 07 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Licencas DUDCáceres 07 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 07 de Fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - Publicação Fevereiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 019/2019: AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. CNPJ: 00.315.457/0007-80. Processo nº 597183/2018. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia MT 235, Km 133, Fazenda Tucunaré, zona rural do Sapez...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Publicação Fevereiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 018/2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - CEMITÉRIO MUNICIPAL. CNPJ: 24.772.287/0001-36. Processo nº 41173/2019. O Poço Tubular será construído no Cemitério Municipal, Quadr...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 01 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 266993...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Edital de Indeferimento SUIMIS nº 006-2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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