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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - 08 Termo de Suspensão 868574 2011 CRF

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público a SUSPENSÃO dos títulos ativos, bem como do CC-SEMA do processo abaixo relacionado, em consonância com o artigo 14 do Decreto nº 2.152/2014. Protocolo Interessado Propriedade LF AD/CLCF AEF 868574/2011 Aloisio Burg Fazenda Burg 1001/2...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Edital de Arquivamento SUIMIS Inércia n° 0062019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 339565...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de Revogação 755512019

    Ref. Processo: nº 187740/2006 Interessado: ÁGUAS DE PRIMAVERA LTDA TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, cumprindo Decisão Judicial, do processo n° 483-34.2019.811.0082, Cód. 50983, Mandado de Segurança, REVOGA nesse Ato o Te...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de Cancelamento Sinop SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS GERAIS LTDA 431791 2018

    Ref. Processo nº 431791/2018 Interessado: Safras Armazéns Gerais Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUDSINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°308179/13, anteriormente de...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Licenças emitidas em Sinop 22 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 22 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 412300/201...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Licenças emitidas em Sinop 21 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 21 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 431767/201...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - licenças para publicar Roondonópolis 22022019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 22 de Fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Coordenadoria de Serviços não atendida 21022018

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 21 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 129237...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 20 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 76954/...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Licença 258730 2018 22 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 22 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - 07 Edital Arquivamento 507784 2015 CRF (2)

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, no que tange Indeferimento e Arquivamento Definitivo, do processo abaixo relacionado, em consonância com a Lei nº 12651/2012, Decreto Estadual nº 8188/2006, Decreto n...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Publicação fevereiro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: LEOCLIDES BEDIN, CPF: 139.889.309-97. PROCESSO: 50023/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°26’01,8” S e Long...

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  • D.O. nº 27448 de 20/02/2019 - Publicação fevereiro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: PEDRO GERALDO BRAVIN, CPF: 458.260.139-15. PROCESSO: 297164/2018. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°...

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  • D.O. nº 27448 de 20/02/2019 - 10 Licencas DUDAltaFloresta 56043 19 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 19 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - 9 Licencas DUDAltaFloresta 18 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 18 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Publicação fevereiro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ARROZEIRA SOMAR LTDA, CNPJ: 05.517.647/0001-69. PROCESSO: 243877/2018. Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 13°48’...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 125 de 14 de fevereiro de 2019, Altera a Outorga a ADEMIR MACORIN DA SIL...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - licenças para publicar 18022019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 18 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Termo de Cancelamento M BECKER MADEIRAS EPP 108277 2018

    Ref. Processo nº 108277/2018 Interessado: M. BECKER MADEIRAS - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUDSINOP/SEMA-MT, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°317248/18, denominada de M. Bec...

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