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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Edital de Indeferimento SUIMIS nº 004-2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Licenças DUDRondonópolis 21 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 21 de Janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 21 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 490822/2...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Licenças Dudbarra 21 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 21 de Janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Termo de Cancelamento 49353 2007

    Ref. Processo nº 49353/2007 Interessado: Cargil Agrícola S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 310779/2014, do processo n° 49353/200...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Termo de Cancelamento 556679 2018

    Ref. Processo nº 556679/2018. Interessado: Laminados Lg Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 008/CIND/SUIMIS/2018, e cancelar a LO n° 315705/2017, com validade em até 25/09/2020 do Empre...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Publicação Janeiro 13 (10)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 010/2019: NAKAMURA DEVES & CIA LTDA. CNPJ: 31.941.533/0001-00. Processo nº 16345/2019. O Poço Tubular será construído na Av. José Alves Bezerra, n° 718, Centro do município de Juara/MT. O...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Termo de cancelamento 593941-2017

    Ref. Processo nº 593941/2017. Interessado: Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo as...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Termo de cancelamento 470800-2013

    Ref. Processo nº470800/2013. Interessado: Isa Maria Dorileo Ferreira de Assis TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo nº 47080...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Edital de Indeferimento Cadastro/Outorga 001-2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento dos pedidos de outorgas/cadastros relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de 22 de ...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Licencas DUDSinop 18 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 18 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 295776/2017 ...

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  • D.O. nº 27425 de 18/01/2019 - Publicação Janeiro 12 (04)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 001/2019: VOLMIR JOSÉ VEDANA. CPF: 581.770.191-04. Processo nº 433656/2017. Os poços tu...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 17 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 78170/20...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Licencas DUDSinop 17 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 17 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 659335/2017 ...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Licencas DUDAltaFloresta 17 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 17 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Licenças DUDRondonópolis 16 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 16 de Janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Termo de Cancelamento 639784-2018

    Ref. Processo nº 639784/2018 Interessado: S A M Ind Com e Exportação de Madeiras Eireli TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. n° 004/CIND/SUIMIS/2018, e cancelar a LO n.º 318352/2018, com validade e...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Termo de Cancelamento 545546-2018

    Ref. Processo nº 545546/2018 Interessado: Rafael Neves Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 318599/2018, do processo n° 545546/...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Termo de Cancelamento 386046-2018

    Ref. Processo nº 386046/2018. Interessado: Mavel Industrial Madeireira Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. n° 006/CIND/SUIMIS/2018, e cancelar a LO n.º 313306/2016, com validade em até 16/...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Termo de Cancelamento 97127-2017

    Ref. Processo nº 97127/2017. Interessado: Madeireira Pinus LTDA - ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 005/CIND/SUIMIS/2018, e cancelar a LP n. º 310593/2018, LI n° 69439/2018 e LO n° 318327...

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