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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - DUDSINOP 21.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 21 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 348689/2012...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n 098.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 462726/...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 097.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n 099.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 224929...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 100.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Publicação Junho 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 208/2021: ÁGUAS DE VERA S.A, CNPJ: 06.200.062/0001-23, Processo nº 133241/2014. O poço tubular será construído na Avenida Managuá, esquina com a Rua Canadá, Lote 01, Quadra 35, Centro, mu...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Licenças Dudbarra - 22.06. 2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Cancelamento Licença - LO 319617.2019

    Ref. Processo nº 132904/2019 Interessado: Curinga Distribuidora de Combustíveis e Derivados Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Sergio Pedro ...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n 101.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS 22.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 183201/202...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - 25 PUBLICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO MONITORAMENTO

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GOUT A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as condicionantes estabelecidas na Portaria que ...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Publicação Junho 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 187/2021: SLC AGRÍCOLA S.A, CNPJ: 89.096.457/0048-19, Processo nº 172252/2020. O poço tubular será construído na Fazenda Planorte I, Estrada Nova Fronteira, Km 171, Distrito Gleba Formiga...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Termo de Cancelamento - 476358.2020

    Processo: 476358/2020 Interessado: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Mato Grosso Sustentável TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, ca...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Termo de Cancelamento 187367.2021

    Processo n°: 187367/2021 Interessado: JBS S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 056/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 317649/2018, em virtude da correção na licença do empreendimento. Cu...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 15.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 65329/2017...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 093.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRAT...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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