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95 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 032.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 628335/2016 Bruna Leticia ...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - 23. Licenças DUDAltaFloresta 08.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 08 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - 06 Termo de Cancelamento FLORESTA TOUR E TURISMO LTDA

    Processo nº 556/2007 Interessado: FLORESTA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - HOTEL DE SELVA CRISTALINO TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Márcio Bezerra de Melo ...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - Publicação Julho 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 226/2021: ASTOR RUBEM ULLMANN, CNPJ: 242.592.090-00, Processo nº 211518/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Sol Vermelho, Rodovia BR 070, Km 200, lado direito a 165 km da Sede...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - 037. Edital INDEFERIMENTO 96702.2005

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020; e Considerando o teor do contido no Parecer Técnico nº 127470/GEMF/CRF/SUGF/2019, que ao final da analise técnica conclui...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Publicação Julho 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 218/2021: RAFAELO RAMBO PEREIRA MARTINS, CPF: 700.620.721-53, Processo nº 97400/2021. O poço tubular será construído na Avenida Palmeira Imperial, n° 436, Lote 03, Quadra 09, Bairro: Vale...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 05.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 05 de Julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 17485...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA 05.07.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se. Cáceres/MT, 05 de Julho de 2021. Protocolo Resp...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 05.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 05 de Julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 17485...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 114.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 05.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 111684/202...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos SUIMIS n 116.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 169126/...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Coordenadoria de Serviços 05.07.2021

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 02.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 21376/2018...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - 22. Licenças DUDAltaFloresta 05.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 05 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Of Circ16 3ª JJR 23 07 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 16/2021 Cuiabá, 7 de julho de 2021. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 23/07/2021 (sexta-feira)...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Of Circ 15 1ª JJR 21 07 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 15/2021. Cuiabá, 7 de julho de 2021. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 21/07/2021 (quarta-feir...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n. 115.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - 034 Edital INDEFERIMENTO 85027.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020; e Considerando o teor do contido no Parecer Técnico nº 147603/SUGF/2021, que ao final da analise técnica concluiu pelo In...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - 035. Edital INDEFERIMENTO 85076.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020; e Considerando o teor do contido no Parecer Técnico nº 147604/SUGF/2021, que ao final da analise técnica concluiu pelo In...

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