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153 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - DUDSINOP - 30.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT,30 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005542/2...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3434/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3434/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Guilherme Amélio De Moraes, CPF sob o nº 065.029.541-20, pro...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3369/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3369/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Delvino Neckel, CPF sob o nº 746.709.999-15, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3071/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3071/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcio Rezende Pimenta Filho, CPF sob o nº 348.639.909-87, p...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3034/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3034/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Jônatas Lima Galadinovic, CPF sob o nº 002.771.861-10, propr...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2220/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2220/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Antônio Luiz Piva, CPF sob o nº 247.453.830-53, proprietário...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI 3009.2022

    A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noven...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 30.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 30 de Setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 25...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Termo de Cancelamento - 407229.2020

    Processo n°: 407229/2020 Interessado: Agropecuária Maggi Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 68/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 323818/2021, processo n° 407229/2020, em virtude da re...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - CLABI n.047.22

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 419...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 13/2022 - Processo nº: 452441/2012

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 13/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 9262/2012 Compromissado:Mandala Empreendimentos CNPJ:15.988.734/0001-06 Processo nº:452441/2012 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parecer Técnico de Extinção de Termo de Ajustamento de Conduta nº ...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 12/2022 - Processo nº: 92605/2006

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 12/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 008/2011 Compromissado:Agrotep S/A Agropecuária CNPJ:04.971.057/0003-50 Processo nº:92605/2006 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parecer Técnico de Extinção de Termo de Ajustamento de Conduta nº 1...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 11/2022 - Processo nº: 92605/2006

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 11/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 064/2007 Compromissado:Agrotep S/A Agropecuária CNPJ:04.971.057/0003-50 Processo nº:92605/2006 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parecer Técnico de Extinção de Termo de Ajustamento de Conduta nº 1...

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