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153 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 05.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 24685/20...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Termo de Cancelamento - 539557.2021

    Processo nº 539557/2021 Interessado: Posto taperão LTDA - Posto Martelli. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 327219...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIA PUBLICAR

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/despachos/parecer técnico de pendencia...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3664/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3664/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Eduardo Luis Da Mota Alves, CPF sob o nº 004.173.211-12, pro...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2729/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2729/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Elias Rodrigues Alonso, CPF nº 045.051.829-9...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2437/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2437/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Aloisio Krohling, CPF nº 282.321.199-34, pro...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Termo de Cancelamento - V.A de MARCH LTDA - 7004911.2022

    Ref. Processo nº 7004911/2022 Interessado: V. A. de March LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°320754/2019, do empre...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Termo de Cancelamento - 36841.2022

    Processo nº: 36841/2022 Interessado: Jaber e Senna Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 326398/2022...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Termo de Cancelamento - 389767.2017

    Processo nº: 389767/2017 Interessado: Águas de Confresa S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Licença Previa nº 313117/2020 e Licenç...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Termo de Cancelamento - 699544.2011

    Processo nº: 699544/2011 Interessado: Águas de Confresa S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Licença Previa nº 314305/2021 e Licenç...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Termo de Cancelamento - 24685.2022

    Processo n°: 24685/2022 Interessado: JBS S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 69/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 323257/2020, processo n° 326924/2018, em virtude da renovação da Licença...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Termo de Revogação - 230890.2020

    Processo nº: 230890/2020 Interessado: Indústria, Comércio e Armazéns Gerais de Rações Terra e Neves Ltda TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e tornar sem ...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Termo de Cancelamento - Rama madeiras LTDA 7004501.2022

    Ref. Processo nº 7004501/2022 Interessado: Rama Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°320781/2019, do empree...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - DUDSINOP - 04.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 04 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 356730/20...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Termo de cancelamento

    Ref. Processo nº 294100/2021 Interessado: LAMINADORA LACHOVICZ TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LO n° 324940, do processo 294100/2021, em atendimento a despacho exarado pelo Analist...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Publicação de Licenças ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 06 de outubro de 2022 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - 7005489.2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando o Parecer Técnico nº 162215/GEMF/CRF/SUGF/2022 emitido pela Gerencia de Recursos Florestais GEMF/C...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 06.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 06 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - EDITAL SUSPENSÃO Nº 7002566.2020

    TERMO DE SUSPENSÃO-Retificado A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que o projeto de Plano de Manejo de Florestal Sustentável - PMFS 2020 da Fazenda Agropecuár...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - N.09.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 09/2022 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, o arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução N...

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