Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

153 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Notificação GSB 19.10.2022

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - DUDSINOP - 17.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 17 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7004998/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - Notificação 18.10.2022

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - Publicação Indeferimento por Inconsistência técnica 18.10.2022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 55585...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - Publicação 18.10.2022 - indeferimento por inércia

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA - 17.10.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO DUDCACERES 17 10 2022

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDCACERES/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 25, I, II, § único; artigo 29, IV, § 2º, ambos do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022.; Considerand...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO AUTO INFRAÇÃO DUDCACERES 17 10 2022

    A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside em lugar incerto e n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 14.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 14 de Outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 175...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - DUDSINOP - 14.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 14 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 31282/202...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 14.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 38407/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.071.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO Após publicado, arqu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.091.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 639...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.090.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 14.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 14 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Termo de Cancelamento - J FERNANDES DOS SANTOS COMÉRCIO

    Processo nº 314705/2018 Interessado: J.FERNANDES DOS SANTOS COMÉRCIO TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Márcia Colet Schavaren e cancelar a LO nº 323260/2020...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Of Circ 26 ª 2ª JJR 05102022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 26/2022. Cuiabá, 05 de outubro de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 20/10/2022 (quinta-fe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 13.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 232564/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.070.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 384...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - DUDSINOP - 13.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7004920/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!