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153 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 11.10.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Of Circ27 ª 3ª JJR 06 10 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 27/2022. Cuiabá, 06 de outubro de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 31/10/2022 (segunda-f...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Of Circ 26 ª 2ª JJR 05102022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 26/2022. Cuiabá, 05 de outubro de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 20/10/2022 (quinta-fe...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Of Circ 25 1ª JJR 04102022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 25/2022. Cuiabá, 04 de outubro de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 25/10/2022 (terça-fei...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 10.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003144/...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.088.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.87.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 286...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Edital de Arquivamento a pedido - SUIMIS n.069.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 212211/2020 Rosimar Amori...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Edital de Arquivamento a pedido - SUIMIS n.068.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 338973/2014 José Flávio G...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO DUDCACERES 10 10 2022

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDCACERES/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 25, I, II, § único; artigo 29, IV, § 2º, ambos do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022.; Considerand...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 07.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 29077/20...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.086.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 327...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Termo de Retificação - n.7001446.2018

    Cuiabá, 07 de outubro de 2022. Processo nº: 7001446/2018 Interessado: Fernando Bruno Crestani A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021, torna público, a retificação do termo...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3715/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3715/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: André Bedin Pirajá, CPF sob o nº 028.692.931-78, proprietári...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3426/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3426/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ari Jose Nedeff, CPF sob o nº 225.427.879-72, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3182/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3182/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Global Ltda-Epp, CNPJ/MF sob o nº 08.686.470/00...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2489/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2489/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ricardo Francisco Dal Pai, CPF sob o nº 769.008.869-49, prop...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2335/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2335/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Rubens Ditós, CPF sob o nº 299.465.491-15, proprietário/poss...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3564/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3564/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AQUINO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, CNPJ n...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - DUDSINOP - 05.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 05 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 29486/200...

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