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153 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 26.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 26 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Notificação N.03.2022.GSALARH.SEMA

    NOTIFICAÇÃO Nº. 03/2022/GSALARH /SEMA-MT. A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, vem por meio desta informar que com fito de apresentar o procedimento para regularização e licenciamento ambiental dos drenos e demais atividades e empreendimentos em...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 26.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 26 de Outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3725/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3725/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: BORGHETTI AGRO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.330.613/0001-10, pr...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3708/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3708/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: VANLEATHER COUROS, CNPJ/MF sob o nº 09.480.877/0001-00, prop...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3696/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3696/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Cleonice Aparecida Caianelo, CPF sob o nº 682.636.946-04, pr...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3580/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3580/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Zilda Maria De Oliveira Vidotti, CPF sob o nº 062.937.399-06...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3463/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3463/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Alceri Nunes Cavalheiro, CPF sob o nº 835.589.421-91, propri...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2744/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2744/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Zairo Luiz Tombini, CPF sob o nº 249.646.979-91, proprietári...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2464/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2464/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: MAURICIO JOEL DE SÁ, CPF sob o nº 604.771.489-72, proprietár...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2375/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2375/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Nederlof Agropecuaria, CNPJ/MF sob o nº 06.964.131/0001-75, ...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2353/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2353/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Eloir Luiz Maurina, CPF nº 340.369.621-91, proprietário/poss...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1976/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1976/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AFONSO BOMBRISKI, CPF sob o nº 383.840.191-34, proprietário/...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1865/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1865/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Nilson Bonádio, CPF nº 637.981.668-20, proprietário/possuido...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3485/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3485/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Leonardo Borges Carrijo, CPF nº 854.512.401-...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2235/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2235/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: JOSÉ ABILIO JUNGES, CPF nº 141.919.039-34, p...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1591/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1591/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Palmeira Participações E Administração Ltda,...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Termo de Cancelamento - CMIN 383643.2019

    Processo nº 383643/2019 Interessado: Marcelo Busnardo - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LP n° 315950/2022, LI n° 74767/2022 e LO n° ...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Termo de Cancelamento - 524248.2021

    Processo nº: 524248/2021 Interessado: Auto Posto Bugrense Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 327954/2022, proc...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Termo de Retificação - 27029.2022

    Cuiabá, 24 de outubro de 2022. Processo nº: 27029/2022 Interessado: Alain Stephane Riviere Mineração RETIFICAÇÃO do processo 27029/2022, do interessado Alain Stephane Riviere Mineração, onde o Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público...

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