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96 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.014.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 134029/2018 - Pref...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 01/2022

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 01/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 471/2010 Compromissado: Ari Antonio Sfredo CPF: 195.525.809-00 Processo nº: 923950/2009 Certifica-se o cancelamento do Termo de Compromisso nº 471/2010, assinado em 07/06/2010, referente à recomposição das Áreas de Preservação Permanente Degradas equivalente à 73,...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - Termo de Suspensão - 593967.2016

    TERMO DE SUSPENSÃO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação n° 3166778/2018, do processo 593967/2016, Denominado Thomas Augusto Capeletti, exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrig...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE 15

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) informado nos autos de seus respectiv...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 16.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 16 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - GSB - Arquivamento

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de ...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 16.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 558234...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Termo de Cancelamento - 558234.2021

    Processo nº 558234/2021 Interessado: Mineração Aricá Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 326098/2022, em virtude da correção do ...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - DUDSINOP - 03.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 03 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 233229/202...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Indeferimento Lic LAS - Dudbarra 16.02.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2022 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 16 de fevereiro de 2022. Processo Responsáv...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - DUDSINOP - 15-02-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 15 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 519662/...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Edital de Indeferimento SUIMIS n. 016.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 15-02-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700539...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS - 14.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 284626...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 15.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 15 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Publicação Fevereiro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 040/2022: HILÁRIO BRESCOVICI, CPF nº 042.184.930-49. Processo nº 327541/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Santa Isabel, Estrada Rural, zona rural, município de Primavera do ...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 14-02-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 284626...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 014.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 015.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Termo de Cancelamento 284626-2021

    Processo nº 284626/2021 Interessado: Luis Otavio Gomes de Sousa TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a Licença Prévia n° 314996/2022 e a Licença...

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