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96 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 005.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 560729/2021 - Pref...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - Publicação Fevereiro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 025/2022: AXIS CONSULTORIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 13.564.143/0001-78, Processo nº 257178/2021. O poço tubular será construído na Estrada do Cindacta, Km 1,6, zona rural, municí...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA 02.02.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - Publicação de licença

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 03 de fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lic...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - Publicação Fevereiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: CARZAN PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, CNPJ: 06.906.774/0001-62, PROCESSO: 284632/2021, Município Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 200...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 01.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 01 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 01.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 366981...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 31.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 289304/2...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS - n.007.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Edital de Arquivamento por Alteração de Lei - CLABI n.008.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da Lei da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020 e n° 697, de 3 de novembro de 2020, que listam as atividades a serem l...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - CLABI n.009.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - CLABI n.007.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.006.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.005.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 28.01.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 28 de janeiro d...

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