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96 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 001/2022

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 001/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 065/2009 Compromissado: José Dubena CPF: 022.018.268-03 Processo nº: 199656/2006 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer Técnico nº 153883/GMRA/CCA/SRMA-2021 (fls.335-338); Certifica-se a conclusão da obrigação pactuada por meio do ...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 002/2022

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 002/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 1055/2010 Compromissado: Arni Alberto Spiering / Romeu Spiering CPF: 195.972.669-20 / 148.184.189-00 Processo nº: 170429/2008 Considerando a legislação ambiental vigente; O responsável técnico informou que ainda persistiam 0,17 hectares de área de preservação p...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 11.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 271168...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.013.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 190518/2016 - Pref...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Edital de Arquivamento A Pedido - SUIMIS n.012.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 413222/2021 Adoricio Ferr...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Licenças Indeferidas - DUDAltaFloresta 11.02.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 11 de fevereiro de 2021. Processo Res...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Publicação Fevereiro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 031/2022: SBU EMPREENDIMENTO 01 LTDA, CNPJ: 38.161.286/0001-60, Processo nº 193912/2021. Os poços tubulares serão construídos na Estrada A, zona rural, município de Cuiabá/MT. O uso da ág...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Indeferimento Lic LAS - Dudbarra 11.02.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2022 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 11 de fevereiro de 2022. Processo Responsáv...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Publicação Fevereiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 033/2022: LO EMPREENDIMENTOS AGRO IMBOLIÁRIOS LTDA, CNPJ: 26.828.112/0001-29, Processo nº 561655/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 364, Km 353, zona rural, município de S...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - 03 - Licenças DUDAltaFloresta 10.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 10 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - 02 - Termo de Cancelamento - NMV COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS EIRELI

    Processo nº 531734/2021 Interessado: NMV COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Rodrigo César Rosa e cancelar a LO n...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Termo de Cancelamento - 501364.2020

    Processo nº 501364/2020 Interessado: Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a Licen...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Termo de Cancelamento - 347848.2015

    Processo nº 347848/2015 Interessado: Emerson Luiz Sanches TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, cancelar...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Edital Indeferimento - 7000391.2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando os documentos emitidos pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização de Queima Controlada, que ao fina...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 09.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 09 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Edital SUSPENSÃO - n.283412.2008

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o teor do contido na CI nº 080/20...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO AUTO INFRAÇÃO

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Juína/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDJUINA/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, inci...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NOTIFICAÇÃO

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Juína/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDJUINA/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, inci...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Cancelamento Licença LO - n.325769.2021 em 09.02.2022

    Ref. Processo nº 539293/2021 Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS - INPEV TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente MARC...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Licenças Dudbarra - 09.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 09 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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