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142 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - Licenças DUDRondonopolis - 01.04.22

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 01 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 01.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 1 de Abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5798/2...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - Publicação Abril 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 065/2022: DARCI POTRICH, CPF: 053.480.130-72. Processo nº 432327/2020. O poço tubular será construído no Lote Valo, zona rural, município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros ...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 027.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 116486/2005 Cassiano Gome...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - Termo de Cancelamento - 125085.2021 - B. Rosa Bispo epp

    Ref. Processo nº 125085/2021 Interessado: B. ROSA BISPO EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Odair Rafael Bruno e cancelar a publicação da LO n.º326213/2022, em virtude dos dad...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Publicação Abril 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: CENTROAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA, CNPJ: 12.027.138/0001-63, PROCESSO: 444985/2021, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 dos pontos de captaç...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 31.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 391044/201...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Termo de Cancelamento - 173062.2007

    Processo nº 173062/2007 Interessado: Jesuíta Energia S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento com Estudos em Impactos Ambientais, e cancelar a LI n°...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.037.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 263369/...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Edital de Indeferimento - 7004831.2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO E FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando os documentos emitidos pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização de Queima Controlad...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Edital de Suspensão - 7001718.2021

    Termo de Suspensão A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando a manifestação da Coordenadoria d...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - GSB Cancelamento do Indeferimento Proc 4098912021

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação no Diário Oficial do Estado do dia 25/03/2022 referente ao Arquivamento Definitivo do processo 409891/2021, cujo interessado Caetano Polato, em virtude...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Termo de Retificação 172191.2020

    Cuiabá, 31 de março de 2022. Processo nº: 172791/2020 Interessado: Benhur Alvarenga Ravenello RETIFICAÇÃO do processo 172791/2020, do interessado Benhur Alvarenga Ravenello, onde a Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público pa...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES 31.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 31 de Março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5794/...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - 008 - Edital INDEFERIMENTO 7008823.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020, Ratifica os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal - GEMF/CRF, no que t...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - 007 - Edital INDEFERIMENTO 7004606.2020 e 7005573.2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO E FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando os documentos emitidos pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização de Queima Controlad...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Edi. de Arqu. por Alteração de Lei - CLABI n. 028

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020, que foi revogado pelo Decreto Vigente n° 1268 de 25 de janeiro de 2022 e n° ...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Edi. de Arqu. por Alteração de Lei - CLABI n. 027

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020, que foi revogado pelo Decreto Vigente n° 1268 de 25 de janeiro de 2022 e n° ...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Edital de Indeferimento INERCIA - CLABI n. 029.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Termo de Cancelamento - Madeiras Maluam LTDA - EPP - 7004872.2021

    Ref. Processo nº 451186/2021 Interessado: V R Monthay Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°325403/2021, do ...

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