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158 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - Termo de Suspensão - 410053.2020

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença Prévia n° 314033/2021 e a Licença de Instalação n° 72884/2021, do processo 410053/2020, Denominado Marfrig Global Foods S.A, exarado pela Coordenadoria de Indúst...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 20.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001486/202...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - DUDSINOP - 20.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 20 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001307/2022...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - TERMO DE CANCELAMENTO - AMAZONAS INDÚSTRIA DE MADEIRAS EIRELI 96304.2018

    Ref. Processo nº 96304/2018. Interessado: AMAZONAS INDÚSTRIA DE MADEIRAS EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO nº 319751/2019, do emp...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI 20.05.2022

    A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noven...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 20.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 20 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - DECVISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Publicação Maio 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: FLORI LUIZ BINOTTI, CPF: 383.827.090-87, PROCESSO: 365576/2021, Município: Lucas do Rio Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°5...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 20.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 20 de Maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 16419/...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - GSB Notificações

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - TERMO DE CANCELAMENTO PUBLICAÇÃO

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 117/DUDRONDON/SGDD/2022 da Analista do Meio Ambiente Maria Regina de David Carnevali e cancelar a LO n° 320337/2019, processo n° 385847/2019, do e...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - DUDSINOP - 19.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 238875/2007 ...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA 19.05.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se. Cáceres/MT, 19 de Maio de 2022. Protocolo Respo...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Licenças DUDRondonópolis - 19.05.22

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 19 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Termo de Retificação - 665089.2015

    Cuiabá, 18 de maio de 2022. Processo nº: 665089/2015 Interessado: José Claudemir Roveroto e Cia Ltda ME RETIFICAÇÃO do processo 665089/2015, do interessado José Claudemir Roveroto e Cia Ltda ME, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, tor...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Termo de Retificação - 217292.2020

    Cuiabá, 18 de maio de 2022. Processo nº: 217292/2020 Interessado: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde RETIFICAÇÃO do processo 217292/2020, do interessado Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribu...

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