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158 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - Edital de Arquivamento a pedido - SUIMIS n.036.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 11435/2022 Ana Carolina M...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - Termo de Cancelamento - CMIN 201548.2021

    Processo nº 201548/2021 Interessado: Mineral Máquinas Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LOPM n° 326001/2022, em virtude da altera...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - Termo de Cancelamento - CAPIA 466756.2020

    Processo nº 466756/2020 Interessado: Lufada Piscicultura Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, c...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 09.05.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 09.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2528/2022 ...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES 09.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 09 de Maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 245384...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N. 05.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 05/2022 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, o arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução N...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - 22 - Licenças DUDAltaFloresta 09.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 09 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - 08 Termo de Cancelamento S.E.M DEDETIZADORA LTDA - ME AUTO FOSSA ESTRELA

    Processo nº 29004/2020 Interessado: DEDETIZADORA ESTRELA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Márcia Fátima Colet Schavaren e cancelar a LO nº 321346/2020, em ...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS LAC 03-05-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 171/2022 1...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - TERMO DE DESARQUIVAMENTO - RETIFICADO

    RETIFICAÇÃO DO TERMO DE DESARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público a retificação do Termo de Desarquivamento, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.237 do dia 05 de maio de 2022. Onde lê-se: PROCESSO INTERESSADO CNPJ OU CPF ...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS LAC 02-05-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 956/2021 ...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Termo de Cancelamento 499439.2020 - CIND

    Processo n°: 499439/2020 Interessado: Coop Agr Prod de Cana de Campo Novo do Parecis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 30/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 323629/2021, processo n° 4...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 06.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5658/2022 ...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - DUDSINOP - 06.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001495/2022...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - Publicação Maio 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ANGELA RUBIA OLIVEIRA SILVEIRA, CPF: 878.882.891-34, PROCESSO: 263763/2021, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°3...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - 022 - Edital RETIRADA DE SUSPENSÃO e RESTABELECIMENTO 7003668.2018

    Retirada de Suspensão e Restabelecimento A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando que a AD nº...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - 021 - Edital SUSPENSÃO N. 7000261.2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o teor do contido no Parecer Técn...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - Edital de Indeferimento SUIMIS n. 048.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTR...

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