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158 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - GSB Notificações

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 24.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 24 de Maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 125085...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 24.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4913/2022 ...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Termo de Suspensão - 74112.2022

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Instalação n° 74112/2022, do processo n° 164025/2021, Denominado Prefeitura Municipal de General Carneiro, exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, devi...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - DUDSINOP - 24.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 24 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001134/2022...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DUDCÁCERES

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDCACERES/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, ...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 24.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 24 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - Licenças indeferidas DUDAltaFloresta - 24.05.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 24 de maio de 2022. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - TERMO DE CANCELAMENTO - MENEGAZZO MADEIRAS LTDA - 33887.2005

    Ref. Processo nº 33887/2005 Interessado: MENEGAZZO MADEIRAS LTDA, TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO nº 319691/2019, do empreendimento de...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - TERMO DE DESARQUIVAMENTO - SUIMIS n. 001.2022

    TERMO DE DESARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito o Edital de Indeferimento Por Inércia 0022020, do processo nº 243028/2006, publicado no Diário Oficial nº 27674, de 21 de janeiro de 2020, considerando o req...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - Termo de Cancelamento - R.L. MADEIRAS 188217.2020

    Ref. Processo nº 188217/2020. Interessado: R. L. MADEIRAS TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO nº 322418/2020, do empreendimento denominado...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - TERMO DE CANCELAMENTO - G.Z. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS 667895.2015

    Ref. Processo nº 667895/2015 Interessado: G. Z. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO nº 319584/2019...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - DUDSINOP - 23.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 155181/2021 ...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - Portaria nº 001/2022/GSAGA/SEMA

    . PORTARIA 001/2022/GSAGA/SEMA Institui a Comissão de Seleção que visa selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC para o atendimento assistenciais de média e alta complexidade no atendimento de animais silvestres. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, da Portaria nº 73 de 29/01/2019 e...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - Certidão de Extinção nº 008/2022

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 008/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 4576/2011 Compromissado: Joel Pereira da Silva CPF: 309.112.141-00 Processo nº: 829171/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos do Parecer Técnico de Extinção de Termo de Ajustamento de Conduta nº 1...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - Certidão de Extinção nº 007/2022

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 007/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2272/2011 Compromissado: Katia Margareth Lotti CPF: 020.335.761-24 Processo nº: 713395/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos do Parecer Técnico de Extinção de Termo de Ajustamento de Conduta nº 1...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - Certidão de Extinção nº 006/2022

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 006/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 020/2011 Compromissado: Espólio Floriano Stefano Bogorni CPF: 156.273.069-04 Processo nº: 140536/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos do Parecer Técnico de Extinção de Termo de Ajustamento de Co...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - Termo de Revogação de Suspensão - Fundação Fernando Eduardo Lee 30016.2014

    TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATO DE SUSPENSÃO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, em substituição legal, conforme portaria n. 424/2022, no uso de suas atribuições, diante do despacho de fl. 592, bem como diante da apresentação do título definitivo, pelo empreendedor, resolve revogar o ato de suspensão constante à fl. 3...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - Edital Indeferimento - 620347.2012

    TERMO DE INDEFERIMENTO E FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando o Oficio apresentado pelo Responsável Técnico nos autos do processo nº 7001174/2022 solicitand...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 23.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 486928/2021...

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