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158 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - 2 OI SA ADVERTÊNCIA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO: SEMA-PRO-2022/04171 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: OI S/A - CNPJ nº 76.535.764/0001-43. NOTIFICAÇÃO: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, vem NOTIFICAR a empresa OI S/A, na pessoa...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Publicação de licença DUDTANGARA

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 03 de maio de 2022 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Termo de Cancelamento 657488.2008 - CMIN

    Processo nº 657488/2008 Interessado: Demeneck Mineradora Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 326479/2022, em virtude da falta d...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Termo de Suspensão - 618777.2016

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação n° 317522/2018, do processo n° 618777/2016, Denominado Teca Florestal e Agropecuária Ltda., exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Int...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Termo de Cancelamento 419881.2015 - CMIN

    Processo nº 419881/2015 Interessado: G. Soares da Silva ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 326639/2022, em virtude da falta de in...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Termo de Cancelamento 90347.2005 - CIND

    Processo n°: 90347/2005 Interessado: Fábrica Química Petróleo e Derivados Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 29/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 318945/2019, processo n° 90347/2005, ...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Edital de Indeferimento SUIMIS n. 043.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 044.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 126...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - CLABI n.039

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 223...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 02.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 02 de Maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 158755...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 02.04.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 01.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 02 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 29.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 767072/201...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - Publicação Maio 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 079/2022: POSTO POEMA LTDA, CNPJ nº 39.329.847/0001-50, Processo nº 452850/2020. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163, s/nº, Bairro: Boa Esperança, município de Nova Santa Hel...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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