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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Licenças DUDRondonopolis - 26.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 26 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 27.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 27 de Julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 22179...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - Publicação Julho 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 247/2022 (Siga Hídrico): ODENIR LUIZ ZANCANARO, CPF: 295.743.159-91. Processo nº 113/2022. Os poços tubulares serão construídos na zona rural do município de Tapurah/MT. O uso da água ser...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - INTIMAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DUDCÁCERES 27 07 2022

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDCACERES/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, ...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - Edital de Arquivamento SUIMIS nº 057-2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 570419/2018 Glaucia...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - Licenças LAS Dudbarra - 25.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 25 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 25.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1324/20225...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 16564.2022

    Processo nº: 16564/2022 Interessado: RN Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença Prévia n° ...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.056.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 16865/2022 Lediane B...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - DUDSINOP - 25.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 528742/2015...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 26.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 26 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Publicação Julho 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 228/2022 (Siga Hídrico): QUENESSE DYOGO DO CARMO & CIA LTDA - ME, CNPJ: 22.321.506/0001-35. Processo nº 129/2022. O poço tubular será construído no município de Alto Garças/MT. O uso da á...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - EDITAL DE SUSPENSÃO - nº 7003485.2020

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que o projeto de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS 2020 protocolado no Sistema e-SAC no dia...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n 071.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 3512...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 22.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Licencas DUDRondonopolis - 21.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 21 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - DUDSINOP - 22.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 25923/2022 ...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Termo de Cancelamento - Madefort Madeiras EIRELI 200671.2021

    Ref. Processo nº 200671/2021 Interessado: Madefort Madeiras EIRELI - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°324326/2021, do emp...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Indeferimento Lic LAS - Dudbarra 22.07.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2022 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 22 de Julho de 2022. Processo Responsável T...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Termo de Cancelamento - CMIN 231443.2006

    Processo nº 231443/2006 Interessado: Transterra Mineração e Materiais para Construção Eireli - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n...

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