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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - DUDSINOP - 15.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 15 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 104690/2021...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 18.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 438665/201...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.054.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 210704/2008 _ Gilb...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO INÉRCIA - SUIMIS n.070.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO INÉRCIA - SUIMIS n.069.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389,...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 18.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 438665/201...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Licenças LAS Dudbarra - 18.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 18 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 18.07.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.053.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 68820/2013 Luciano ...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 15.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 514630/202...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 005/2022

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 005/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 5190/2011 Compromissado: Vademilso Badalotti CPF: 396.119.659-15 Processo nº: 84812/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas no Parecer Técnico de Conclusão do Termo de Ajustamento de Conduta nº 159505/GMRA/...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - Publicado Julho 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 166/2022: ROBSON TIRLONI, CPF: 049.842.971-74, Processo nº 540853/2021. O poço tubular será construído no Sítio São José, Rodovia Linha Capixaba, Km 10 mais 5 km à esquerda, município de ...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - GSB Indeferimento por Inconsistência Técnica Proc 3218692021

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar o interessado elencado abaixo, sobre o arquivamento definitivo do respectivo processo, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 321869/2021 I...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - GSB Notificação Processo 235642022

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente a notificação relacionada no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à pub...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS - PUBLICAR JULHO

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações de pendencias, com prazo ...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 14.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 24263/2022...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 24263.2022

    Processo nº: 24263/2022 Interessado: Pantanal Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER, cancelar a Licença de Operação ...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 15934.2022

    Processo n°: 15934/2022 Interessado: Carne Nobre Alimentos Ltda. - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 48/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 324886/2021, em virtude da ampliação das estru...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Extrato Julho 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: J. SOARES MADEIRAS ME, CNPJ: 24.846.469/0001-04, PROCESSO: 358307/2018, Município: Nova Monte Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 24007.2022

    Processo n°: 24007/2022 Interessado: Serraria Três Rios Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 47/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 321206/2020, do empreendimento anteriormente denominado...

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