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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 22.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 473640/202...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 21.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 532766/202...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 20231.2022

    Processo n°: 20321/2022 Interessado: Marfrig Global Foods S/A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 51/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 323493/2021, em virtude do aumento da capacidade produ...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 25751.2022

    Processo nº: 25751/2022 Interessado: Auto Posto Canela Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 320481/2019, devido ...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 26309.2022

    Processo n°: 26309/2022 Interessado: V E Netto Madeiras. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 49/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 323052/2020, anteriormente denominado Daniele Queiroz Gualbe...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Termo de Cancelamento - CAPIA 54124.2006

    Processo nº 54124/2006 Interessado: Ricardo Castellar de Faria - Granja Faria TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e A...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 19481.2022

    Processo n°: 19481/2022 Interessado: Cristhiane Alves de Souza Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 50/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 323050/2020, anteriormente denominado Andrea Alv...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.068.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389,...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 15.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 15 de Julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 44666...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - Edital SUSPENSÃO - Nº 7001137.2020

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que o projeto de Plano de Exploração Florestal/Autorização de Desmate protocolado no Sistema e-sac no ...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - Publicado Julho 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AUTO SINOP COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Siga Hídrico), CNPJ: 16.541.806/0001-27, PROCESSO: 302/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de cap...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - Licenças Dudbarra - 20.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 20 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - Termo de indeferimento de licença ambiental

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TECNICA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido de licença abaixo relacionado por inviabilidade técnica do projeto. Tangará da Serra, 20 de julho de...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - DUDSINOP - 19.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 491710/2020...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 19.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20146/2022...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Publicado Julho 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JHONROB SILOS E SECADORES LTDA, CNPJ: 02.053.879/0001-65, PROCESSO: 388019/2021, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. ...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.055.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 633713/2014 Ernesto...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Indeferimento Processo nº 249632022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar o interessado Agropecuária Ronuro Ltda., sobre o arquivamento definitivo do processo nº 24963/2022, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Cancelamento - Daltro Antônio Ferrazzo 399350.2019

    Ref. Processo nº 399350/2019 Interessado: Daltro Antônio Ferrazzo TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Thiago Henrique Bidoia e cancelar a LO n°322807/2020, com validad...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Cancelamento - Madeiras Diel LTDA 7003397.2022

    Ref. Processo nº 7003397/2022 Interessado: Madeiras Diel LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°320247/2019, do empree...

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