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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Of Circ 18 ª 3ª JJR 26 07 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 18/2022. Cuiabá, 14de julho de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, em substituição, convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 26/07/2...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO INÉRCIA - SUIMIS n.068.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - Licenças - DUDRondonopolis - 11.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 11 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - Extrato Julho 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: GARANTIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.945.825/0020-65, PROCESSO: 449471/2020, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT ...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - Termo de Retificação - 236412.2011

    Cuiabá, 12 de julho de 2022. Processo nº: 236412/2011 Interessado: Preformax Industria Ltda. - EPP RETIFICAÇÃO do processo 236412/2011, do interessado Preformax Indústria Ltda. - EPP, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público ...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - Of Circ 17 1ª JJR 25 07 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 16/2022. Cuiabá, 12 de julho de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, em substituição, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 25/07/...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 12.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 23929/2022...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - TERMO DE CANCELAMENTO - CAPIA 183290.2020

    Processo nº 183290/2020 Interessado: Mantiqueira Alimentos Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, c...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - GSB Notificação

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente a notificação relacionada no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à pub...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Extrato Julho 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 005/2022: PAULO FONTÃO FERRAZ JÚNIOR, CPF nº 024.647.668-01, Processo nº 525842/2021. O...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Publicação Lotacionograma 3º Trimestre 2022 (1)

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2022 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Of Circ 16 2ª JJR 22 07 2022 Republicado

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 16/2022. Cuiabá, 12 de julho de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, em substituição, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 29/07/...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.050.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 306569/2021 Jeanne ...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.048.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 343902/2017 Keli Re...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 08.07.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 056 - 2022 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 08 de Julho de 2022. Processo Respon...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 08.07.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 08.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003032/20...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.050.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 306569/2021 Jeanne ...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - DUDSINOP - 08.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 18920/2022 ...

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