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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - Certidão de Extinção nº 008/2022

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 008/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 4576/2011 Compromissado: Joel Pereira da Silva CPF: 309.112.141-00 Processo nº: 829171/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos do Parecer Técnico de Extinção de Termo de Ajustamento de Conduta nº 1...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - Certidão de Extinção nº 007/2022

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 007/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2272/2011 Compromissado: Katia Margareth Lotti CPF: 020.335.761-24 Processo nº: 713395/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos do Parecer Técnico de Extinção de Termo de Ajustamento de Conduta nº 1...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - Certidão de Extinção nº 006/2022

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 006/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 020/2011 Compromissado: Espólio Floriano Stefano Bogorni CPF: 156.273.069-04 Processo nº: 140536/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos do Parecer Técnico de Extinção de Termo de Ajustamento de Co...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - Termo de Revogação de Suspensão - Fundação Fernando Eduardo Lee 30016.2014

    TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATO DE SUSPENSÃO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, em substituição legal, conforme portaria n. 424/2022, no uso de suas atribuições, diante do despacho de fl. 592, bem como diante da apresentação do título definitivo, pelo empreendedor, resolve revogar o ato de suspensão constante à fl. 3...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - Edital Indeferimento - 620347.2012

    TERMO DE INDEFERIMENTO E FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando o Oficio apresentado pelo Responsável Técnico nos autos do processo nº 7001174/2022 solicitand...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 23.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 486928/2021...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - Termo de Suspensão - 410053.2020

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença Prévia n° 314033/2021 e a Licença de Instalação n° 72884/2021, do processo 410053/2020, Denominado Marfrig Global Foods S.A, exarado pela Coordenadoria de Indúst...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 20.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001486/202...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - DUDSINOP - 20.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 20 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001307/2022...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - TERMO DE CANCELAMENTO - AMAZONAS INDÚSTRIA DE MADEIRAS EIRELI 96304.2018

    Ref. Processo nº 96304/2018. Interessado: AMAZONAS INDÚSTRIA DE MADEIRAS EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO nº 319751/2019, do emp...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI 20.05.2022

    A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noven...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 20.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 20 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - DECVISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Publicação Maio 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: FLORI LUIZ BINOTTI, CPF: 383.827.090-87, PROCESSO: 365576/2021, Município: Lucas do Rio Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°5...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 20.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 20 de Maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 16419/...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - GSB Notificações

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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