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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 11.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 54794/2017...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.029.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 4187/2022 Jeferson D...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.041.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 11.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 11 de Abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 25948...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Publicação de licença DUDTANGARA

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 08 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - DUDSINOP - 08.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001375/202...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 08.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 08 de Abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 51364...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Termo de Cancelamento - R. Provenzi Madeiras - 7001375.2022

    Ref. Processo nº 151450/2019 Interessado: R. Provenzi Madeiras TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°319684/2019, denomina...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Termo de Cancelamento - Auto Posto Comelli LTDA - 252667.2018

    Ref. Processo nº 252667/2018 Interessado: Auto Posto Comelli LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°319302/2019, da em...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - DUDSINOP - 07.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 07 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 238538/2016...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - Publicação Abril 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AUTO POSTO NOSSA SENHORA DO SORRISO LTDA, CNPJ: 09.060.760/0001-69, PROCESSO: 560068/2021, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 dos pontos de captaçã...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 07.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 120110/200...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.031.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 301021/2020 Rosimar...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 06.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 06 de Abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 52550...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - TERMO DE RETIFICAÇÃO - DUDCÁCERES 398618.2021

    Cuiabá, 07 de Abril de 2022. Processo nº: 398618/2021 Interessado: Pereira da Silva e Ferreira da Silva Ltda ME RETIFICAÇÃO do processo 398618/2021, do interessado Pereira da Silva e Ferreira da Silva Ltda ME, onde o Diretor DUD/SEMA/CÁCERES da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para conheciment...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - TERMO DE RETIFICAÇÃO - DUDCÁCERES 517220.2021

    Cuiabá, 07 de Abril de 2022. Processo nº: 517220/2021 Interessado: Pereira da Silva e Ferreira da Silva Ltda ME RETIFICAÇÃO do processo 517220/2021, do interessado Pereira da Silva e Ferreira da Silva Ltda ME, onde o Diretor DUD/SEMA/CÁCERES da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para conheciment...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - Termo de Cancelamento - Rafael Gustinelli Danelon - 491645.2020

    Ref. Processo nº 491645/2020 Interessado: Rafael Gustinelli Danelon TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições legais, resolve acolher o pedido de ampliação da capacidade do confinamento Real Beef (Rafael Gustinelli Danelon) e can...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - DUDSINOP - 31.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 31 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7008939/202...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - Publicação Abril 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 014/2022: JANETE MÍSSIO, CPF nº 362.091.981-04, Processo nº 393470/2013. Os poços tubul...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 06.04.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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