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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N. 03.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 03/2022 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, o arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução N...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Cancelamento GSB 564785.2021

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação no Diário Oficial do Estado nº 28225, do dia 14/04/2022 referente ao Arquivamento Definitivo do processo 564785/2021, cujo interessado Loinir Gatto em ...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - DUDSINOP - 13.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 217432/2019...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Termo de Cancelamento - Erica Gislaine Linares Navarro e CIA LTDA - 403063.2007

    Ref. Processo nº 403063/2007 Interessado: Erica Gislaine Linares Navarro e CIA LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Márcio Cavalcante e cancelar a LO n°32080...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - Publicação Abril 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 066/2022: DAC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CUIABÁ LTDA, CNPJ: 16.929.282/0001-46. Processo nº 377249/2021. O poço tubular será construído na Avenida Fernando Corrêa da Costa, Km 16, Bairro: Di...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - Termo de Cancelamento - CMIN 503850.2021

    Processo nº 503850/2021 Interessado: Mineração Caiabi Ltda - ME TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a Licença Prévia n° 314567/2021 e a Licença...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 13.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3136/2022 ...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 13.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 13 de Abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70016...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - GSB INDEFERIMENTOS 14.04.2022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de ...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - Of Circ 08 2ª JJR 29 04 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício circular CONSEMA nº 08/2022 Cuiabá, 13 de abril de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 29/04/2022, (sexta-feira) às 14:00 h...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - Of Circ 07 1ª JJR 26 04 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 07/2022 Cuiabá, 13 de abril de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 26/04/2022, (terça-feira) às 14:00 ...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - 018 - Edital SUSPENSÃO Nº 7002920.2019

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o Parecer Técnico nº 157183/GEMF/...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI - 13.04.2022

    A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noven...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - Edi. de Arqu. por Alteração de Lei - CLABI n. 033

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020, que foi revogado pelo Decreto Vigente n° 1268 de 25 de janeiro de 2022 e n° ...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - DUDSINOP - 11.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 11 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 392034/2019...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - Indeferimento Licenças Dudbarra 13.04.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 054 - 2022 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 13 de Abril de 2022. Processo Respon...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - Publicação Abril 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AUTO POSTO COLINA LTDA, CNPJ: 07.865.760/0001-00, PROCESSO: 564030/2021, Município: Araputanga/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 15...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - Indeferimento Licenças Dudbarra 12.04.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 053 - 2022 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 12 de Abril de 2022. Processo Respon...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Publicação Abril 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: BR RECAPADORA DE PNEUS EIRELI, CNPJ: 35.933.279/0001-40, PROCESSO: 484847/2021, Município: Guarantã do Norte/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: ...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Intimação de pendências Publicar Abril 2022

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações de pendencias, com prazo ...

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