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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Termo de Cancelamento - 7006926.2021

    Processo nº: 7006926/2021 Interessado: Vieira & Pizzoli Vieira Ltda. - Transp Trevão TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impa...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 28.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12026/2022...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI 27.04.2022

    A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noven...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - FISICO - Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI 27.04.2022

    A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) i...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS LAC 26-04-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 327/2021 ...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - GSB Indeferimento Técnico 28.04.2022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 26321...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Licenças Dudbarra 28.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 28 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Termo de Revogação - 549930.2016

    Processo nº: 549930/2016 Interessado: KCP Empreendimento, Incorporações e Construções Ltda. TERMO DE REVOGAÇÃO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, e tornar sem efeito ...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Termo de Cancelamento 111103.2019 - CIND

    Processo n°: 111103/2019 Interessado: JM Comercio e Beneficiamento de Madeiras Ltda EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 28/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 325472/2021, processo n° 1111...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 27.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 485723/202...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Publicação Abril 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: SME - SOCIEDADE DE MONTAGENS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 37.458.221/0001-18, PROCESSO: 551377/2021, Município: Colniza/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de c...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - CLABI n. 038.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 301...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Edi. de Arqu. por Alteração de Lei - CLABI n. 037.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da Lei da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020 e n° 697, de 3 de novembro de 2020, que listam as atividades a serem l...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Edital de Indeferimento INERCIA CLABI n. 036.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença por inércia do interessado, conforme o que dispõe a Lei Complementar n° 592, de 26 de maio de 2017, Art. 40, Parágrafo Único,...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - GSB Indeferimentos 26.04.2022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de ...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Intimação de pendências Abril 03

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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