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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - INTIMAÇÃO - CIND 06.04.2022

    A Coordenadoria de Indústria, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 06.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9978/2022 ...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - Termo de Revogação - 268070.2006

    Processo nº: 268070/2006 Interessado: Auto Posto Campo Limpo TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, e tornar sem efeito a Publicação no DOE Número 28200, ref...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 030.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 101049/2019 Joceane...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Publicação Abril 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: PISSINATTI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.841.963/0001-31, PROCESSO: 512327/2021, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat....

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 05.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 655311/201...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 05.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 05 de Abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 51722...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Edital Retirada De Suspensão e Restabelecimento - 7002823.2014

    Retirada de Suspensão e Restabelecimento A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando que o proce...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Termo de Cancelamento 3854.2022

    Processo nº 3854/2022 Interessado: Roger Engenharia e Mineração Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 323995/2022, em virtude da ...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 040.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 028.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 5158/2022 Jessica Spadoni...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - DUDSINOP - 04.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 04 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 478350/2012...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - 18 - Licenças DUDAltaFloresta 04.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 04 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - 06 - Termo de Cancelamento D.ANTUNES FRANCISCO MADEIRAS

    Processo nº 258251/2019 Interessado: D.ANTUNES FRANCISO MADEIRAS TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Eunice Luna Falqueto e cancelar a LO nº 320919/2019, em v...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Publicação Abril 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 064/2022: LOSANO INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, CNPJ: 18.564.220/0001-03. Processo nº 454512/2021. O poço tubular será construído na Rodovia Transpantaneira, Km 03, Bairro: São Benedito, municí...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Termo de Cancelamento - 7721.2022

    Processo n°: 7721/2022 Interessado: JBS S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 23/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 322578/2020, do empreendimento JBS S.A, processo n° 221508/2020, em virt...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Termo de Cancelamento 172791.2020

    Processo nº 172791/2020 Interessado: Benhur Alvarenga Ravenello TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, can...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 028.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 172791...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - GSB INDEFERIMENTOS 05.04.2022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de ...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - DUDSINOP - 01.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 01 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3467/2022 ...

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