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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Edi. de Arqu. por Alteração de Lei - CLABI n. 028

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020, que foi revogado pelo Decreto Vigente n° 1268 de 25 de janeiro de 2022 e n° ...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Edi. de Arqu. por Alteração de Lei - CLABI n. 027

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020, que foi revogado pelo Decreto Vigente n° 1268 de 25 de janeiro de 2022 e n° ...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Edital de Indeferimento INERCIA - CLABI n. 029.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Termo de Cancelamento - Madeiras Maluam LTDA - EPP - 7004872.2021

    Ref. Processo nº 451186/2021 Interessado: V R Monthay Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°325403/2021, do ...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - DUDSINOP - 30.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 30 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7004872/202...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - 17 - Licenças DUDAltaFloresta 30.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 30 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.039.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 30.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 46990/2017...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Publicação Março 21

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 064/2022: LOSANGO INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, CNPJ: 18.564.220/0001-03. Processo nº 454512/2021. O poço tubular será construído na Rodovia Transpantaneira, Km 03, Bairro: São Benedito, munic...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - 16 - Licenças DUDAltaFloresta 30.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 30 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - 13 - Licenças DUD'AltaFloresta - 29.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 29 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - Publicação Março 19

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: IRIO DESBESSEL, CPF: 524.622.779-00, PROCESSO: 552501/2021, Município: Diamantino/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°04’37,77”S e ...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - Termo de Cancelamento - 420173.2020

    Processo nº: 420173/2020 Interessado: Pedro Jacyr Bongiolo TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 326366/2022, devido à ...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - DUDSINOP - 25.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 155181/2021...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 026.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 382560/2019 - Diel...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 25 03 2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 311184/202...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - GSB Notificação Ofícios 29.03.2022

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA - 25.03.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se. Cáceres/MT, 25 de Março de 2022. Protocolo Resp...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria n.13.2022.GSALARH.SEMA-MT - Aura Almas Mineração S.A

    PORTARIA Nº13/2022/GSALARH, de 21 de Março de 2022. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 1615/2022, Interessado : Aura Almas Mineração S.A, referente a implantação de atividade de mineração para extração e beneficiamento de o...

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