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124 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - OFÍCIO CIRCULAR 01 2023 1ª JJR

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 01/2023 Cuiabá, 10 de fevereiro de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 23/02/2023, (quinta-...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Termo de Suspensão - A DELA JUSTINA LTDA EPP 10.02.2023

    Processo nº 461326/2020 Interessado: A. DELA JUSTINA LTDA EPP TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve suspender a LO n° 325019/2021, em virtude do Termo de Embargo nº 7BAN6CMY emitido pelo IBAMA. Alta Flor...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Termo de Suspensão - J.C INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA EPP 10.02.2023

    Processo nº 302062/2007 Interessado: J.C. INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA-EPP TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve suspender a LO n° 326925/2022, em virtude do Termo de Embargo nº XXKJN0N emitido pelo IBAMA. ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 10.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 35907/...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Termo de Cancelamento - 35907.2022

    Processo nº 35907/2022 Interessado: Morro Dourado Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 324317/2021 referente ao processo 61970/2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.025.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 334470/2021 Cleidia...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 10.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 10 de Fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Publicação de Licenças Ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 10 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lic...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Licenças indeferidas DUDAltaFloresta - 10.02.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 10 de fevereiro de 2023. Processo Res...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 09.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 43159/...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Termo de Cancelamento - 20151.2022

    Processo nº 20151/2022 Interessado: Ricardo Sguissardi Toledo TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LP n° 315592/2022 e LI n° 74424/2022, em v...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Termo de Cancelamento - 42552.2022

    Processo nº 42552/2022 Interessado: Osmar Ribeiro de Mello TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LP n° 316133/2022 e LI n° 74966/2022, em virt...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Portaria n.07.2023.GSALARH.SEMA-MT - MINUTA PCH VILA UNIÃO

    PORTARIA Nº 07/2023/GSALARH/SEMA-MT EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 09.02.23

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 09 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI 08.02.2023

    A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noven...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - Publicação de Licenças Ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 08 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lic...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 08.02.2023

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA - 27.01.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 07.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 84632/...

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