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144 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - GSB Indeferimentos 04.04.2024

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados, sobre os arquivamentos definitivos dos processos abaixo, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020 atual...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Publicação de Licenças 29-02-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 115508...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 415.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 415/2024 - Bioma B...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Licenças DUDAltaFloresta - 29.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 29 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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