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144 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Licenças DUDBARRA 20-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 20 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Licenças DUDBARRA 19-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 19 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - DUDSINOP - 19-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14745/2023 ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - DUDSINOP - 15-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 15 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 355390/2015...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Publicação de Licenças 20-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 423504/202...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - 311900-2021 Fabio de Oliveira

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 311900/SEMA/MPE/2024 - PROCESSO N.311900 /2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti e pela, na pessoa da Promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara conforme P...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - 1334-2022 Sergio Feliciano

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 1334/SEMA/MPE/2024 - PROCESSO N.1334 /2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti e pela, na pessoa da Promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara, conforme Port...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS CMIN 2

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS CMIN 1

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - 6472-2022 Sergio Feliciano

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 6472/SEMA/MPE - PROCESSO N.6472 /2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti e pela, na pessoa da Promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara, conforme Portaria ...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Cancelamento 2272-2024

    Processo nº: 2272/2024 Interessado: Auto Posto N° 01 - Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 321886/2020 referent...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Cancelamento 1066-2023

    Processo nº 1066/2023 Interessado: Edno Lopes Aguera TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a Licença Prévia n° 316718/2023 e Licença de Instala...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - Publicação de Licenças 19-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14164/2023...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PROCESSO N. 457287-2021 ELOIR BRESSAN

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 196/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 457287/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PROCESSO N.314386-2020 ROLAND TRENTINI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 50/SEMA/MPE - PROCESSO N.314386/2020 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela,Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, na pessoa Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, Dr. Davi Maia Castelo Branco F...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PROCESSO N. 197517-2021 MARIANA MORAES FIANCADORI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 154/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 197517/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PROCESSO N.21794 -2022 DANIEL FRANSCISCO DENTI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 320/SEMA/MPE - PROCESSO N.21794 /2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega na pessoa Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, Dr. Davi Maia Cast...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 20970.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - Termo de Cancelamento 14164-2023

    Processo nº 14164/2023 Interessado: Bom Futuro Agrícola Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença de Instalação n° 76079/2023 e L...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - DOE DEC. ADM. - COM PROCURADOR - Cx. 01 VITOR - PUBLICADO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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