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144 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Termo de Cancelamento 5780-2023

    Processo nº 5780/2023 Interessado: Prefeitura Municipal de Mirassol D’ Oeste TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Licença Prévia n° 316...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Termo de Cancelamento 14164-2023

    Processo nº 1416/2023 Interessado: Bom Futuro Agrícola Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°061/CIND/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença de Ope...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Publicação de Licenças 05-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 604761/201...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Termo de Intimação 05-03-2024 - CAPIA

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Publicação de Licenças 04-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003400/20...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Termo de Cancelamento 21854-2023

    Processo nº 21854/2023 Interessado: Madeireira Santa Barbara da Pontal Ltda. - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença de Operação...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Termo de Cancelamento 7003400-2023

    Processo nº 7003400/2023 Interessado: Cabral Comércio de Madeiras Eireli - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença de Operação n° ...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Termo de Cancelamento 2879-2024

    Processo nº 2879/2024 Interessado: Cidemad - Industria, Com. E Exportação de Madeiras Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°057/CIND/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Indústri...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Termo de Suspensão 24032-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Prévia n° 317073/2023 e Licença de Instalação n° 75895/2023, do processo n° 24032/2022, denominado Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, até que seja sa...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EDITAL DEC ADM- CAIXAS 08-29-27

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 24405.2015

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 24405/2015 Matheus ...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - DOE DEC. ADM. - COM PROCURADOR - CX. 04 a 07; 09; 22 a 23 - GABRIELA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Edital de Arquivamento (DEFERIMENTO) por Alteração de Lei - CLABI

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da Lei da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020 e n° 697, de 3 de novembro de 2020, que listam as atividades a serem l...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 3222.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 3222/2023 Monique K...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 40032.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Publicação de Licenças 01-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 259310/202...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - DOE DESPACHO - CXS 07 - 08 -CARVALHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - DOE DESPACHO - CXs 01 02 04 10 11 - SENA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - DOE DESPACHO CAIXA-09 EMELLI

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CIND 29.02.2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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