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144 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Publicacao de Licencas 25-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4055/2024 ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Publicacao de Licencas 22-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 18839/2022...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Termo de Cancelamento 4055-2024

    Processo nº: 4055/2024 Interessado: Martins Simone e Cia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER e cancelar a Licença de Operação n° 324687/2021...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Termo de Cancelamento 945-2024

    Processo nº 945/2024 Interessado: Carvoaria Vitoria Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença Prévia n°316951/2023, Licença de Ins...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Termo de Cancelamento 4057-2024

    Processo nº: 4057/2024 Interessado: Martins Simone e Cia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER e cancelar a Licença de Operação n° 324541/2021...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Termo de Cancelamento 4424-2024

    Processo nº: 4424/2024 Interessado: Auto Posto Cidade Amazônia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 329550/2023,...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - 023-Indeferimento Proc. 7002419-2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando que os autos foram enviados a Coordenadoria de Recursos Florestais - CRF, que após análise técnico-document...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - 025- Edital RETIRADA DE SUSPENSÃO Nº 7001561-2022

    Retirada de Suspensão e Restabelecimento A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o teor contido na Decisão Judicial proferida no processo n° 1000674-49.2021.8.11.0096 na ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Licenças DUDBARRA 22-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PROCESSO N.222999-2020 e 223033-2020 Luiz Antônio Bocon

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 148/SEMA/MPE - PROCESSO N.222999/2020 e 223033/2020 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega e pela, na pessoa da Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Termo de Cancelamento 10407-2023

    Processo nº 10407/2023 Interessado: Destesa Engenharia e Construção Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°0083/2024, exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP n° 00640/20...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Termo de Cancelamento 9815-2023

    Processo nº 9815/2023 Interessado: Destesa Engenharia e Construções Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°0094/2024, exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP n° 00631/20...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Publicacao de Licencas 21-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 894/2024 ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 11/2024

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 11/2024 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental de Compensação das Áreas de reserva Legal Degradadas nº 023/2013 Compromissado: Jandir Zanchet / Nelsa Maria Zanchet CPF: 028.842.249-04 / 568.204.371-53 Processo nº: 832415/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizada...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 12/2024

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 12/2024 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 8579/2012 Compromissado: Juliano Candido de Oliveira CPF: 395.119.959-87 Processo nº: 796649/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos do processo nº 796649/2010 e exarada no Parecer Técnico nº 175199...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - DUDRONDON 20.03.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 20 de Março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Termo de Cancelamento -Idaza Distribuidora de Petróleo LTDA - 321086-2006

    Ref. Processo nº 321086/2006 Interessado: Idaza Distribuidora de Petróleo LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Márcio Cavalcante e cancelar a LO n°324916/2021 do ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Termo de Cancelamento -Biossíntese Pesquisa e Desenvolvimento LTDA - 295339-2019

    Ref. Processo nº 295339/2019 Interessado: Biossíntese Pesquisa e Desenvolvimento LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Márcio Cavalcante e cancelar a LO n°331637/2...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - TERMO DE CANCELAMENTO - SERRA DOURADA

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 25/DUDRONDON/SGDD/2024 ,PROCESSO Nº 21918/2023 da Analista do Meio Ambiente MARIA REGINA DE DAVI CARNEVALI, o cancelamento da LO Nº 326031/2022, v...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - TERMO DE CANCELAMENTO - CONSTRUTORA ELDORADO

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 41/DUDRONDON/SGDD/2024 ,PROCESSO Nº 41/2024 da Analista do Meio Ambiente EVELIN DE MOURA VALEIRO o cancelamento da LI Nº 76176/2024 da empresa, EL...

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