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1070 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PROCESSO N. 5696-2022 e 30702-2022 Mateus Eduardo Gonçalves

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 171/SEMA/MPE - PROCESSO N. 5696/2022 e 30702/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, Subprocurador Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - – PROCESSO N. 169423-2021 ESPÓLIO DE BENJAMIN

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 323/SEMA/MPE - PROCESSO N. 169423/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa d...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 404297-2016 BOM FUTURO AGRICOLA LTDA

    Processo nº: 404297/2016 Interessado: Bom Futuro Agrícola. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 324981/2021, em razão ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 1973-2024 RAFAEL BOTOLI E OUTROS

    Processo nº: 1973/2024 Interessado: Rafael Bortoli e Outros. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 330705/2023, em razã...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 1623-2024 ROTA DOS TRABALHADORES COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

    Processo nº: 1623/2024 Interessado: Rota dos Trabalhadores Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Ope...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 1446-2024 POSTO SUN POWER LTDA

    Processo nº: 1446/2024 Interessado: Posto Sun Power Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 327593/2022, em razão d...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 1405-2024 C.P VIEIRA LTDA

    Processo nº: 1405/2024 Interessado: C.P Vieira Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 330671/2023, em razão da Alt...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 1274-2024 POSTO DA PRAÇA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

    Processo nº: 1274/2024 Interessado: Posto da Praça Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Prévia n° 3...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - LICENÇA INDEFERIDA - DUDRONDON-DNA AGROPECUÁRIA

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 25 de Janeiro de 2024. Processo Responsável Técnico I...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - DUDRONDON - 19.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 19 de Fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - DUDSINOP - 20.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 20 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 137157/...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PROCESSO N. 558487 2021 MARIA MAURIZETE TEIXEIRA COCO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 143/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 558487/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do,Subprocurador Geral de Def...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PROCESSO N. 28959-2022 EDER BECKER

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 216/SEMA/MPE - PROCESSO N. 28959/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa da Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PROCESSO N. 416044 2021 INDIANA AGROPECUÁRIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 214/SEMA/MPE - PROCESSO N. 416044/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do,Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Edital de Arquivamento 7003487-2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7003487/2023 Alcidee Auxi...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Termo de indeferimento por questões técnicas

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TECNICA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido de licença abaixo relacionado por inviabilidade técnica do projeto. Tangará da Serra, 20 de fevereir...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Termo de Intimação - CINF

    A Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendências, encaminhados por meio de e-mail, no prazo de 30 (noventa) dias, a contar do primeiro dia úti...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n.21502-2023 e 12746-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 19.02.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 19 de fevere...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Publicação de Licenças 19-02-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700339...

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