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1070 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Licenças DUDBARRA - 06.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 06 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - 02- Licenças indeferidas DUDAltaFloresta - 06.02.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 06 de fevereiro de 2024. Processo Res...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DUDSINOP - 05.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 05 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 232957/...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 44176-2022 234654-2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 441...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Licenças DUDBARRA - 05.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 05 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Publicação de Licenças 05-02-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700307...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 30612-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 21762-2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 21762/2023 Henrique...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n.14528-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 145...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PROCESSO N. 213155 2021 NORIMAR CESAR FLOSS

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 008/2023 - PROCESSO N. 213155/2021 e 9463/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. MAUREN LAZZARETTI, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS CMIN - 02

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS CMIN 01

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 14254-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 16481-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 164...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PROCESSO 336246.2021 - EZIRO MUROFUSE

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 047/2023 - PROCESSO N.336246/2021. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sra. Luciane BERTINATTO, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PROCESSO 281463-2021 - EZIRO MUROFUSE

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 016/2023 - PROCESSO N.281463/2021. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sra.Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PROCESSO N. 275951-2020 RICARDO OLIVEIRA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 021/SEMA/MPE - PROCESSO N. 275951/2020 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa da Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane BERTINATTO, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PROCESSO 321112.2015 - GILBERTO ROSSETO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 053/SEMA/2023 - PROCESSO N. 321112/2015 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro ANTONIO MAREGA, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PROCESSO 201735.2020 - BEATRIZ TORMENA FABRIS GRADELA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 025/2023 - PROCESSO N.201735/2020. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. MAUREN LAZZARETTI, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PROCESSO 168559.2020 - ANA GIULIA TOMAZI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 031/2023 - PROCESSO N.168559/2020. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. MAUREN LAZZARETTI, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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