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1795 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - TCC nº 5062/2024 - CAR MT137976/2018

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5062/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nilson José Bianchin, CPF sob o nº 459.066.881-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bianchin, inscrito no CAR MT137976/2018 e CAR Federal nº MT-510624...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - TCC nº 5051/2024 - CAR MT75705/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5051/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Aparecida Corso, CPF sob o nº 024.981.098-03, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Reunidas 12, inscrito no CAR MT75705/2017 e CAR Federal nº MT-510...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - TCC nº 4939/2024 - CAR MT21544/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4939/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Joimir José Basso, CPF sob o nº 395.202.501-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Augusta, inscrito no CAR MT21544/2021 e CAR Federal nº MT-51045...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - TCC nº 3928/2024 - CAR MT189462/2020

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3928/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antonio Jonas Da Silva, CPF sob o nº 460.701.419-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sitio Nossa Senhora Aparecida, inscrito no CAR MT189462/2020 e CAR Feder...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - TCC nº 2328/2022 - CAR MT43310/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2328/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jadison Dors, CNPJ/MF sob o nº 03.615.573/0001-18, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santo Antônio, inscrito no CAR MT43310/2017 e CAR Federal nº MT-51...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - TCC nº 1094/2022 - CAR MT43737/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1094/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carliens Dors, CPF nº 026.787.609-28, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, inscrito no CAR MT43737/2017 e CAR Federal n...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - TCC nº 5062/2024 - CAR MT137976/2018

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5062/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nilson José Bianchin, CPF nº 459.066.881-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bianchin, inscrito no CAR MT137976/2018 e CAR Federal nº MT5106240-16A3C...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - 22-Licenças DUDAltaFloresta - 09.07.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 09 de julho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - Termo de Retificação - 10349.2024

    Cuiabá, 09 de Julho de 2024. Processo nº: 10349/2024 Interessado: Prefeitura Municipal de São Jose dos Quatro Marcos RETIFICAÇÃO do processo 10349/2024, do interessado Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, onde o Diretor DUD/SEMA/CÁCERES da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para c...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS - 08.07.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de julho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 19738/2023...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PUBLICAÇÃO NO D.O.E - CSER 08.07.2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - 142 Indeferimento DIAGNÓSTICO - 2699589.20

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitidos pela Coordenadoria de Recursos Flores...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PUBLICAÇÃO DOE 03.07

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da LEI nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências, c...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - 21- Licenças DUDAltaFloresta - 04.07.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 04 de julho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS - 05.07.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de julho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 129770/201...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Termo de Cancelamento - 9027.2024

    Processo nº: 9027/2024 Interessado: Pousada do Gian Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 323192/2020, em virtude...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS - 04.07.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de julho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 194928/201...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS - 03.07.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 17804/2023...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - DUDRONDON 03.07.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 03 de julho de 2024 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - TCR nº 5132/2024 - CAR MT251741/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5132/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rafael Frantz, CPF sob o nº 902.316.601-97, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lotes nº 188, 189 e 190, inscrito no CAR MT251741/2014 e CAR Federal nº MT-5108501-D226B071D81A47...

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