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1795 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 117.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 654...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 14-08-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7097/2024...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 040.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo dos processos abaixo relacionados, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 338302/2021 Brya...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 039.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo dos processos abaixo relacionados, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 399504/2019 Paul...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - 184 - Edital Indeferimento inércia PEF - 7000867.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - NOTIFICAÇÃO -005-2024 - 12-08-2024

    NOTIFICAÇÃO nº. 005/2024/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA 7003555-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA 7002582-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 13-08-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001355/2...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - ATA DE INDEFERIMENTO

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 12-08-2024 - LAC

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1982/2024...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 24-2024- 3ª JJR AGOSTO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 24/2024. Cuiabá, 12 de agosto de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) O Secretário Executivo em Designação do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/08/2024, ...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 12 de agosto de 2024 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Termo de Cancelamento SEMA-CIN-2024-05294

    Interessado: Madeireira Guadalupe Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/05294, exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a LAS N° ...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 08-08-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 19868/202...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - GSB Indeferimentos 08.08.2024

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados, sobre os arquivamentos definitivos dos processos abaixo, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020 atual...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Termo de Revogação - 9051.2024

    Processo nº: 9051/2024 Interessado: Paulo Sergio Franz TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e tornar sem ef...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Termo de Revogação - 8206.2024

    Processo nº: 8206/2024 Interessado: Paulo Sergio Franz TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e tornar sem ef...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Termo de Retificação - 4260.2022

    Cuiabá, 30 de julho de 2024. Processo nº: 4260/2022 Interessado: Colonizadora Feliz Ltda RETIFICAÇÃO do processo 4260/2022, do interessado Colonizadora Feliz Ltda, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento ge...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Termo de Cancelamento 797-2023

    Processo nº: 797/2023 Interessado: C.F de Souza e I. dos Santos B. de Souza Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença Prévia n°...

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