Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1070 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Termo de Cancelamento 2510-2024

    Processo nº: 2510/2024 Interessado: Comercio de Combustíveis Itália Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°033/2024/CSER/SUIMIS/SEMA-MT, exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 559113-2021 PAULO AFONSO TORRES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 243/SEMA/MPE - PROCESSO N. 559113/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 415081-2020 e 510947-2019 Francisco Guarnieri de Lima

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 145/SEMA/MPE - PROCESSO N. 415081/2020 e 510947/2019 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Ger...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 44748 2022 ROZALIA PONTES TEIXEIRA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 214/SEMA/MPE- PROCESSO N. 44748/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 13137 2022 JOSÉ FRANCISCO DE MORAES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 299/SEMA/MPE/2023- PROCESSO N. 13137/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 200721 2021 MADEIREIRA PLUS LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 46/SEMA/MPE- PROCESSO N. 200721/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Termo de Cancelamento 265-2021

    Processo nº: 265/2021 Interessado: Áster Máquinas e Soluções Integradas Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI n°00853/2024/CLABI/SEMA, via SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/00853, exarado pela Coordenado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 278565 2021 DILCEU BORGES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 203/SEMA/MPE/2023- PROCESSO N. 278565/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defes...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá

    REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO CUIABÁ CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá reger-se-á nos termos deste Regimento Interno. Art. 2º - O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá fica organizado de forma específica neste Regimento, obedecendo às norm...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 349756 2021 Claudio Jose, Sergio Shigueru, Alda Aparecida, Alessandra Mastelaro, Leila Silvia

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 128/SEMA/MPE- PROCESSO N. 349756/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 151801 2020 FERNANDA RAMPELOTTO BALBINO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 052/SEMA/2023 - PROCESSO N. 151801/2020 e 3518/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Gera...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 138426-2018 e 1945-2023 HUMERTO COVEZZI E ANA PAULA RIBEIRO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 251/SEMA/MPE - PROCESSO N. 138426/2018 e 1945/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa da Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, Subprocurador Geral de Defesa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 36809-2022 BRUNO PIERDONA AIMI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 266/SEMA/MPE - PROCESSO N. 36809/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado: Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, Dr. Davi Maia Castelo Branco Ferreira Mare...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 418909-2021 ANTENOR MICHEL GASPARELLI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 55/SEMA/MPE - PROCESSO N. 418909/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 128958 2020 ROSIMEIRE FONSECA TEODORO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 053/SEMA - PROCESSO N. 128958/2020 e 381079/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 281852.2017

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 2501/2024 Joacir Ro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 2501.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 2501/2024 Joacir Ro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Termo de Cancelamento 1681-2024

    Processo nº: 1681/2024 Interessado: Cruzeiro Comercio de Combustiveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°032/2024/CSER/SUIMIS/SEMA-MT, exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancela...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Termo de Cancelamento - 277039-2021

    Processo nº 277039/2021 Interessado: MT Partições e Projetos S.A - MT PAR TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°35/2024/CLEIA/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Licenciamento com Estudos d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 40157-2022 43564-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!