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1795 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - TCR nº 5074/2024 - CAR MT59033/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5074/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eliezer de Souza Pinto, CPF sob o nº 756.979.551-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Ads-Boaba / Fazenda Santa Cruz / Fazenda 3a6, inscrito no CAR MT59033/2018 e CAR...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - TCR nº 5036/2024 - CAR MT227227/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5036/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maurício Antônio Vieira, CPF sob o nº 020.522.990-50, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado AGROPECUÁRIA 2M, inscrito no CAR MT227227/2022 e CAR Federal nº MT-5106752-08FC7755584A...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - TCR nº 4886/2024 - CAR MT66299/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4886/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropesp - Agropecuaria São Paulo S/A, CNPJ/MF sob o nº 04.965.968/0001-03, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Paulo - AGROPESP, inscrito no CAR MT66299/2017 e CAR ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - TCC nº 5003/2024 - CAR MT104430/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5003/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Pedro Muffato, CPF sob o nº 145.696.559-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Mato Limpo, inscrito no CAR MT104430/2017 e CAR Federal nº MT-5107875-524...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - Cancelamento Licença LO Nº 3287172023 - A J MARQUES PERES EPP

    Ref. Processo nº 41441/2022 Interessado: A J MARQUES PERES - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente CHRISTIANE ILBRANDINA DE FREITAS, e cancelar a...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 21-06-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1216/2024 ...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - TCR nº 5168/2024 CAR MT56948/2019

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5168/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ednilton Fernandes Dos Anjos, CPF sob o nº 126.187.801-91, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Lúcia E Santa Lúcia II, inscrito no CAR MT56948/2019 e CAR Federal n...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - TCR nº 5101/2024 - CAR MT33302/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5101/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Alberto Moreira, CPF sob o nº 066.701.768-21, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Moreira II, inscrito no CAR MT33302/2018 e CAR Federal nº MT-5101001-07BF21DEFA6...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - TCR nº 5077/2024 - CAR MT9684/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5077/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maih Alex Costa, CPF sob o nº 913.124.261-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Costa - Lote 40 - P.A Coutinho União, inscrito no CAR MT9684/2017 e CAR Federal nº MT-510...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - TCR nº 4990/2024 - CAR MT68421/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4990/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sam Participações Ltda, CNPJ/MF sob o nº 03.904.172/0001-88, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Capão Azul, inscrito no CAR MT68421/2020 e CAR Federal nº MT-5107859-266...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - Termo de Cancelamento - 152641-2020

    Processo nº 152641/2020 Interessado: FS Agrisolutions Indústria de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 324182/202...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - TCR nº 4658/2023 - CAR MT84432/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4658/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nelson Arlindo Bess, CPF nº 868.750.359-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Braço Norte - Nelson Arlindo Bess, inscrito no CAR MT32167/2018 e CAR Federal nº MT-51071...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - TCR nº 4303/2023 - CAR MT32167/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4303/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Adir Tomain, CPF nº 240.103.676-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São José, inscrito no CAR MT32167/2018 e CAR Federal nº MT-5107180-B7E117AD600A477EA7445084296233...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - TCR nº 2604/2022 - CAR MT78521/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2604/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alfredo Christiano Horn, CPF nº 185.722.510-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Dois Irmãos, inscrito no CAR MT78521/2017 e CAR Federal nº MT-5106224-CD8FEF3C141E4DD...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-06-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5969/2023 ...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - TCC nº 5101/2024 - CAR MT33302/2018

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5101/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Alberto Moreira, CPF nº 868.750.359-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Moreira II, inscrito no CAR MT33302/2018 e CAR Federal nº MT5101001-07...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - TCC nº 4658/2023 - CAR MT84432/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4658/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nelson Arlindo Bess, CPF nº 868.750.359-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Braço Norte - Nelson Arlindo Bess, inscrito no CAR MT84432/2022 e CAR Fed...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - TCC nº 1602/2021 - CAR MT116202/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1602/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Douglas Júnior Turchetti, CPF nº 015.540.449-01, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Cerrado Do Campo I, inscrito no CAR MT116202/2017 e CAR Federal nº M...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 19-06-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15438/2023...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS 5459-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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