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2823 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 6873.2025, 37699.2022, 6956.2025, 6971.2025, 8037.2025,8264.2025

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - DOE - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - DOE - DESPACHO

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 15.08.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20630/202...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Publicação de Licenças LAC SUIMIS 15-08-2025

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Publicação de Licenças LAC SUIMIS 15-08-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1274/2025...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 21-2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - DUDRONDON-12.08.2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS-Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 12 de agosto de 2025. 18248/2024 LO N° 335662/2025 LI N° 78070/2025 LP N° 319249/2...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - DUDRONDON-12.08.2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Cancelamento do Indeferimento GSB 2024.08839

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), seguindo suas atribuições e a Política Nacional de Segurança de Barragens, torna público o cancelamento do ato publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso referente ao processo SEMA-PRO-2024/08839. Este cancelamento se refere ao Indeferimento por Inér...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Cancelamento do Indeferimento GSB 2024.08839

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 110-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 110/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2028/2011 Compromissado: Agropecuária Masutti Ltda CPF/CNPJ: 26.595.181/0001-30 Processo nº: 607392/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº TCR-2297/2025 vinculado ao CAR nº MT106641/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇ...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 109-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 109/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 012/2012 Compromissado: Márcio Aguiar da Silva CPF/CNPJ: 687.150.306-44 Processo nº: 298144/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 3311/2022 vinculado ao CAR nº MT77541/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigaç...

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