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747 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCR 6339-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6339/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sigvard Frost, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Mirassol, inscrito no CAR MT40539/2018 e CAR Federal nº MT-5103858-EF6CEFD4810A44FFAFD4379E2AE5C688. OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 27-02-2025

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 27-02-2025

    20259A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 27-02-2025

    EDITAIS O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público os editais dos seguintes processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 7000590/2024 Keli Rejane Silva Dantas KV Ene...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 27.02.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 7006244/2022 LAS n° 328692/2023 Madevalde Industria e Comercio de Mad...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCR 6285-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6285/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ITACIR CATTAPAN, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Cattapan, inscrito no CAR MT32289/2019 e CAR Federal nº MT-5104542-079AA8CC2C0147BFAA7362DAF912D117. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCR 6122-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6122/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: OSNI BUSS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Clarion II, inscrito no CAR MT225352/2022 e CAR Federal nº MT-5100250-DB05E603557D453CB0616B6F5E4ADC9E. OBJETO: O presente...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCR 6113-2025

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCR 6113-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6113/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maracides Barrozo Pinheiro, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote 12 - Setor 05, inscrito no CAR MT258132/2024 e CAR Federal nº MT-5105259-5802910F08A74787A3AEF6AB76A95A28. O...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCR 5622-2025

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCR 5622-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5622/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gabriel Puziski, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda FABIANE V, inscrito no CAR MT141767/2018 e CAR Federal nº MT-5106224-9FC79299D1474D6EBDF3596CEDA5D546. OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCR 3246-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3246/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sebastiao Alves de Rezende, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Selva Morena, inscrito no CAR MT41280/2018 e CAR Federal nº MT-5103205-F8573778B81940FF915833D79AAE8301. OB...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCR 3246-2025

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCC 5656-2024

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCC 5656-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5656/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MAFRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bonança, inscrito no CAR MT28198/2018 e CAR Federal nº MT-5103858-FEB53B40086140BC...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCC 5221-2025

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCC 5221-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5221/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Edevaldo Sanson, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Cacique I, inscrito no CAR MT89713/2017 e CAR Federal nº MT-5101704-7B2E62B9177949AE85338D65DFA65973...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 26.02.2025

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