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4118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 5670-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5670/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ANGELA MARIA AIMI E OUTROS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CONQUISTA, inscrito no MT937/2017 e CAR Federal nº MT-5106240-30F5BCCFE347429B960B6A4D1138303B. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 5670-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCC 8390-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCC 8284-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Processo n° 440591-2020 10064-2022 - 308020-2020 TAC 038 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 038/SEMA/2024 - PROCESSO N° 440591/2020 - 10064/2022 - 308020/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7221.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7221.2025

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Processo n° 4422-2023 TAC 238- extrato TAC

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCR 8586-2025

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCR 8586-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8586/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: CARMELITO JESUINO DE GODOY, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO MONTE SIÃO, inscrito no MT291817/2025 e CAR Federal nº MT-5101902-6A4079B6A2394C3F9349971BE064EAD9. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCR 8388-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8388/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: DGEIZI NELSA DEBUSS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO VALE VERDE, inscrito no MT240153/2023 e CAR Federal nº MT-5101902-3FEF19251113466183B1871759CA4112. OBJETO: O pres...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCR 8388-2025

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCR 8207-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8207/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CABECEIRA DO MUTUM, inscrito no MT115594/2017 e CAR Federal nº MT-5104203-6B36035404414C689...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCR 7744-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7744/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Oscar Campos, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Samara, inscrito no MT125877/2017 e CAR Federal nº MT-5108055-C677A896AD9C4FAFA12F089AD9E17D73. OBJETO: O presente TCR ...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCR 7708-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7708/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Glênio Barbosa De Oliveira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ROCHA III, inscrito no MT183566/2020 e CAR Federal nº MT-5106257-EC5C9FE058F548489FE552C3D2C5B2D7. OBJETO...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCR 7663-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7663/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ANTÔNIO MARCIANO NALESSO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PLANALTO, inscrito no MT223766/2022. OBJETO: O presente TCR tem por objeto a recomposição de Áreas de Prese...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCR 5968-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5968/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Goulart Administração, Participações E Agropecuária Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda PANFLORA, inscrito no MT107783/2017 e CAR Federal nº MT-5107701-31A3460477C...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCR 5354-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5354/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Panflora Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda PANFLORA, inscrito no MT107783/2017 e CAR Federal nº MT-5107701-31A3460477C74C3DB468AC1E255E7805. OBJETO: O presente T...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCR 5354-2024

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCC 8651-2025

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