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935 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TCR 2055-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2055/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Airton Perera, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SEMPRE VERDE, inscrito no CAR MT58556/2019 e CAR Federal nº MT-5107040-590A32792E4E45BDB62EE7BBAA5FA011. OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TCC 2879-2025

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TCC 2055-2025

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Termo de Cancelamento LO 324793-2021 - Comluc Comercio de Lubrificantes e Combustíveis LTDA

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TCC 2021-2022

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - DUDSINOP - 21.03.2025

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Termo de Cancelamento - Las Veras Combustíveis LTDA - 17964.2023

    Ref. Processo n°17964/2023 Interessado: LAS VERAS COMBUSTÍVEIS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°331069/2023, do empreendimento LAS VERAS...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - GSB Notificação 2024.38622

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Licenças DUDBARRA - 21.03.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 21 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Licenças DUDBARRA - 21.03.2025

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Termo de Cancelamento - Posto Santa Laura LTDA - 13939.2024

    Ref. Processo n°13939/2024 Interessado: Posto Santa Laura LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar as Licenças Prévia n°318677/2025 e Instalação n°77562/2025 do empreendimento denominado Posto Santa Laura ...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Termo de Cancelamento - Posto Santa Laura LTDA - 13939.2024

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 10-03-2025

    EDITAIS A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público os editais dos seguintes processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 14759/2023 Keli Rejane Silva Dantas Usinas Itamarati ...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 10-03-2025

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 20-03-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 6014/2023 LI nº 75454/2023 Mineração rio Areia Ltda. Extração de are...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 20-03-2025

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - LICENÇA INDEFERIDA - DUDRONDON-RUBENS SERGIO RIBEIRO

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - LICENÇA INDEFERIDA - DUDRONDON-RUBENS SERGIO RIBEIRO

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 20 de março de 2025. Processo Responsável Técnico Int...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO-ROBERTO JOÃO

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Licenças-DUDAltaFloresta - 20.03.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 20 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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