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3127 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 6417-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 6417/2025 Monique Kothrade Casonatto Andrea Pedrassani Otto ...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 6417-2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 6416-2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 6416-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 6416/2025 Monique Kothrade Casonatto Adriana Sabadini Calza ...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 5593-2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 5593-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 5593/2025 Monique Kothrade Casonatto Cesar Ottoni Gugel 788...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 5592-2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 5592-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 5592/2025 Monique Kothrade Casonatto Eduardo Cerone Pedrassa...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 5591-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 5591/2025 Monique Kothrade Casonatto Larissa Calza Gugel 04...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 5591-2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - publicação de licença DUDTANGARA 05-09-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 05 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - publicação de licença DUDTANGARA 05-09-2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 5874.2024 e 9254.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 5848/2025 Condomínio V...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 5874.2024 e 9254.2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - NOTIFICAÇÃO - 030-2025 - 04 - 09 - 2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - NOTIFICAÇÃO - 030-2025 - 04 - 09 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 030/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 19.09.2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretária de Estado de Meio Ambiente, por meio do Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, considerando o que dispõe o artigo 33 do Decreto Estadual Nº 1436/202, promove a notificação dos interessados acerca da designação de audiências de conciliação, que serão realizadas no dia 19 de setembro de 2025, no Complexo dos J...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Certidão de Substituição nº 133-2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Certidão de Substituição nº 133-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 133/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 541/2010 Compromissado: Agropecuária Barra Bonita S/A CPF/CNPJ: 03.448.286/0001-60 Processo nº: 106804/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7782/2025 vinculado ao CAR nº MT30616/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO...

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