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2805 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCC 4346-2025

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCC 4346-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4346/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Aroeira Eireli Epp, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda TOCA DA ONÇA "N", inscrito no CAR MT121170/2017 e CAR Federal nº MT-5103858-76FF1F47...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCC 2313-2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2313/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Picoli Participações E Administração De Bens Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda PICOLI, inscrito no CAR MT96580/2017 e CAR Federal nº MT-5107925-9...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCC 219-2018

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 219/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MICHELL ANTONIO BREDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda MORATO, inscrito no CAR MT79114/2017 e CAR Federal nº MT-5107305-0BE0FF54FBD345CF99123AB98B787D...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Certidão de Substituição nº 114-2025

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 19.08.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 7001943/2021 Paulinho ...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Certidão de Conclusão nº 113-2025

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 18676.2024

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PROCESSO - 3241.2024 - TCA N. 241.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 241/2025/SEMA - PROCESSO N° 003241/2024. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PROCESSO - 452.2022 - TCA N.244.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 244/2025/SEMA - PROCESSO N° 000452/2022. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PROCESSO - 452.2022 - TCA N.244.2025

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PROCESSO - 118.2023 - TCA N.245.2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Licenças DUDBARRA-18.08.2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 18.08.2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 18-08-2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Certidão de Substituição nº 099-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 099/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 215/2003 Compromissado: Maurício Saad Gattaz CPF/CNPJ: 018.914.348-70 Processo nº: 103961/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6736/2025 vinculado ao CAR nº MT260967/2024; Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigaçã...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Certidão de Substituição nº 112-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 112/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 376/2010 Compromissado: Agropecuária Barra Bonita CPF/CNPJ: 03.448.286/0001-60 Processo nº: 99162/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7642/2025 vinculado ao CAR nº MT291477/2025. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da ...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Certidão de Substituição nº 111-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 111/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 663/2004 Compromissado: Agropecuária Barra Bonita CPF/CNPJ: 03.448.286/0001-60 Processo nº: 99162/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7642/2025 vinculado ao CAR nº MT291477/2025. Considerando o Parecer Técnico n...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - TCR 7626-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7626/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marco Aurélio Parzianello, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SANTA MARIA, inscrito no CAR MT272893/2025. OBJETO: O presente TCR tem por objeto a recomposição de Áreas ...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - TCR 6736-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6736/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: C.D.D.B COMERCIAL AGRICOLA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda CONTINENTAL 02, inscrito no CAR MT260967/2024 e CAR Federal nº MT-5100409-3E1DCA9096B046D5802F9518E...

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