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1735 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 418356-2020

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 3609-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7941-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 3494-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - DUDCÀCERES-Termo de Cancelamento 7002885-2024 - AXS ENERGIA SA

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 5823-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - NOTIFICAÇÃO - CAPIA - 02 -06 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 014/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - DUDSINOP-Termo de Cancelamento Gabiatti e Gabiatti LTDA - 310146.2020

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - TÍTULOS EMITIDOS PELA SUGF-MAIO

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PROCESSO 1760.2023 - TAC 96

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 96/SEMA/2025 - PROCESSO N° 001760/2023. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-03492 - Processo 7001659-2024

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-03492 - Processo 7001659-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Publicação - ciência do despacho - 30-05-2025

    NOTIFICAÇÃO A Coordenadoria de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA o...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Publicação - ciência do despacho - 30-05-2025

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PROCESSO 43278.2022 - TAC 101

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 101/SEMA/2025 - PROCESSO N° 43278/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PUBLICAÇÃO - APÓS CONCILIAÇÃO INEXITOSA - APRESENTAR RECURSO - 30-05-2025

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Certidão de Conclusão nº 047-2025

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Certidão de Conclusão nº 047-2025

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 047/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 860/2004 Compromissado: Agostinho Sansão CPF/CNPJ: 007.292.801-87 Processo nº: 96489/2006 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 2591/2022 vinculado ao CAR nº MT27533/2017. Certifica-se a CONCLUSÃO da obrigação pactuada p...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 341220-2007

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 341220-2007

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 341220/2007 Enel Green...

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