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3127 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCR 4280-2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4280/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Edileuza Ferreira Petri, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Água Limpa, inscrito no CAR MT81122/2017 e CAR Federal nº MT-5103205-EA4E7A09402A447F92FD6AF8F3BB3E81. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCC 7782-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7782/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA BARRA BONITA S/A, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA RIO AZUL, inscrito no CAR MT30616/2017 e CAR Federal nº MT-5105507-07E283412E4C4CD885D...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCC 7782-2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCC 7616-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7616/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ERNESTO SOARES DE CARVALHO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado MINERAÇÃO APOENA S. A., inscrito no CAR MT137418/2018 e CAR Federal nº MT-5106752-B5D7D07D7D3A476...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCC 7616-2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Certidão de Substituição nº 135-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 135/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7562/2011 Compromissado: Dejair Jose Borges CPF/CNPJ: 137.150.461/04 Processo nº: 156754/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7132/2025 vinculado ao CAR nº MT111678/2020. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Certidão de Substituição nº 135-2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Publicação - ciência do despacho -05-09-2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Publicação - ciência do despacho -05-09-2025

    NOTIFICAÇÃO A Coordenadoria de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA o...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 05.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 329499/...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 05.09.2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - DUDRONDON 05.09

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - DUDRONDON 05.09

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 05 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Licenças DUDBARRA 05-09-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 05 de Setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Licenças DUDBARRA 05-09-2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 7000750.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 7000750.2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Certidão de Substituição nº 134-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 134/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 3556/2011 Compromissado: Suel Abujamra CPF/CNPJ: 005.549.878/72 Processo nº: 98744/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7249/2025 vinculado ao CAR nº MT248601/2024. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pactu...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Certidão de Substituição nº 134-2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS -14973-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 14973/2024 Monique Kothrade Casonatto Marino José Franz 430...

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