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2005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - TCR 5985-2025

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - TCR 1795-2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1795/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Pedro Benedet, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Pica Pau Amarelo, inscrito no CAR MT70421/2017 e CAR Federal nº MT-5106299-79810365D4804E169068D4D5326F0D03. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - TCC 5985-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5985/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marlon Fedrizzi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Barra do Matrinchã 01, inscrito no CAR MT101916/2017 e CAR Federal nº MT-5101902-5FDA30E60AA04204939...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - TCC 5985-2025

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - TCC 1660-2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1660/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ANSELMO JOSÉ DE SÁ, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda BOM JESUS, inscrito no CAR MT96957/2017 e CAR Federal nº MT-5100607-D991EB3A06FA4A16A40D14B04F900...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - TCC 1660-2021

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - TCC 3320-2024

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - TCC 3320-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3320/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ana Maria Brizot Bento, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda ACAIACA, inscrito no CAR MT76192/2018 e CAR Federal nº MT-5108600-FD6988B1FC244966821A561F240...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7001689-2024

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7001689-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 7001689/2024 LAS n° 332762/2024 CRASA INFRAESTRUTURA S.A. 21.339.831...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 625344-2019

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 625344-2019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 625344/2019 Ligia Rocha Guedes Rio do Cedro Energia...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 351038-2007

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 279663-2018

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 279663-2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 279663/2018 Jamilson da Silva Lopes Mineração Darda...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 9576-2024

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Publicação - ciência do despacho - 25-06-2025

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - DOE- PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - DOE- PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    16379/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, incis...

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