Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

3730 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 905890.2009, 10800.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 905890/2009 Cooperativ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 905890.2009, 10800.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - DOE - APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - DOE - APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Processo n° 004120-2024 - 003267-2024 TAC 307- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 307/2025/SEMA/MPE - PROCESSO N° 004120/2024 e 003267/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela sua Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Luciane Bertinatto Copetti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocura...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Processo n° 004120-2024 - 003267-2024 TAC 307- extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Processo n° 002731-2024 - 002684-2024 TAC 364- extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Processo n° 002731-2024 - 002684-2024 TAC 364- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 364/SEMA/2025 - PROCESSO N° 002731/2024 e 002684/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo seu Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PUBLICACAO APRESENTAR DEFESA - 21.10.2025

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Processo n° 022043-2022 TAC 313- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 313/SEMA/2025 - PROCESSO N° 022043/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Luciane Bertinatto Copetti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado Ticiano Juliano ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Processo n° 022043-2022 TAC 313- extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Processo n° 003905-2024, 003906-2024, 002253-2025, 2254-2025 TAC 289- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 289/2025/SEMA/MPE - PROCESSO N° 003905/2024, 003906/2024, 002254/2024 e 002253/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto Copetti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Processo n° 001726-2023 TAC 324- extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Processo n° 002860-2023 TAC 389 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 389/SEMA/2025 - PROCESSO N° 002860/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Processo n° 002860-2023 TAC 389 - extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 20.10.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!