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3127 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 9721.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 16697/2024 Vale S.A 3...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 060-2025

    Certidão de Cumprimento nº 60/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº 101/SEMA/PGE; firmado entre a SEMA, PGE e VALE DO VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 37.527.173/0006-87 Processo: 043278/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - T...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 059-2025

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 057-2025

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 09.09.2025

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 09.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2979/20...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - TCR 7762-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7762/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Adilson José Colato, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA QUATRO AMIGOS V, inscrito no CAR MT133687/2017 e CAR Federal nº MT-5107180-1AB903E1D94B43FAB086EC6BE197D0C3. OBJ...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - TCR 7762-2025

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - TCR 7667-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7667/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdir Ferreira Da Motta, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO SANTO ANTONIO, inscrito no CAR MT165182/2019 e CAR Federal nº MT-5103403-54DCA32B09CC49598562D2AF4103BCF7. OB...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - TCR 7667-2025

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - TCR 3612-2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3612/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Samuel Sylvano De Souza, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO JACILÂNDIA, inscrito no CAR MT78359/2018 e CAR Federal nº MT-5105200-A4A56E11386246828B7C39F78175C212. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - TCR 3612-2023

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - TCC 7693-2025

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - TCC 7693-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7693/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LUIZ ALFREDO FERESIN DE ABREU, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ROMA, inscrito no CAR MT107191/2020 e CAR Federal nº MT-5108600-FA06A7EF7F0043CCBE1232...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - TCC 7396-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7396/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rui Christofolli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Guadalupe (12.887), inscrito no CAR MT254729/2024 e CAR Federal nº MT-5107305-63838C6E8F134DF2BD1A8E82CC914...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - TCC 7396-2025

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - TCC 2157-2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2157/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: JONI PAULO VARISCO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PLANALTO I, inscrito no CAR MT4026/2018 e CAR Federal nº MT-5103502-5778EF7F84FC468B8D1057433E050...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - TCC 2157-2021

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - NOTIFICAÇÃO - 032-2025 - 09 - 09 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 032/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - NOTIFICAÇÃO - 032-2025 - 09 - 09 - 2025

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