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1425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 10-2025

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 10/2025. Cuiabá, 14 de maio de 2025. Senhor(a) Conselheiro(a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/05/2025, (terça-feira) às...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 2057-2025

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 2057-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por inviabilidade técnica, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 20...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - Termo de Cancelamento - Auto Posto Alpha LTDA - 278734.2020

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 13-05-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1325/2025 ...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - NOTIFICAÇÃO - CAPIA - 13 -05 - 2025

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 12.05.2025

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 12.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5364/2025 ...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Termo de Reativação de Cancelamento de LO - Processo 8711-2024

    TERMO DE REATIVAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público e sem efeito o Cancelamento de LO n° 322675/2020, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 8711/2024 LO N° 322675/2020 Clóvis Mezzadri Machad...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Termo de Reativação de Cancelamento de LO - Processo 8711-2024

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Licença LAS- Dudbarra13.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 13 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Licença LAS- Dudbarra13.05.2025

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA- MULTA - 3

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA- MULTA - 3

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PROCESSO 562327.2021 - TAC 167

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 167/SEMA/2025 - PROCESSO N° 562327/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PROCESSO 168194.2020 - TAC 171

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PROCESSO 14800.2022

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - DUDSINOP-12.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 12 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 13253/2023 ...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PROCESSO 460319.2020

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PROCESSO 191795.2021

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