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4118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 294- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7001533-2024

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 293- Edital INDEFERIMENTO CRAQC - PSS - 7002899-2024

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 293- Edital INDEFERIMENTO CRAQC - PSS - 7002899-2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Análise de PSS, emitido pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização de Queima Co...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 291- Edital INDEFERIMENTO CRAQC INERCIA_7001175-2024

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 289- Edital INDEFERIMENTO CRAQC INERCIA_7001461-2025, 7001463-2025, 7000708-2025, 7001459-2025, 7000018-2025, 7002009-2024

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 288- Edital INDEFERIMENTO CRAQC INERCIA_7002852-2024, 7002837-2024, 7000960-2024, 7002946-2024, 7002923-2024, 7003007-2024, 7002635-2024

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 42-Licenças DUDAltaFloresta 10-11-2025

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - DUDSINOP - 07-11-2025

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 11.11.2025

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 11.11.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de novembro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002004/...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - NOTIFICAÇÃO - 11-11-2025

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - NOTIFICAÇÃO - 11-11-2025

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Processo n° 0845-2023 TAC 59 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Processo n° 0845-2023 TAC 59 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 59/SEMA/2024 - PROCESSO N° 0845/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente Dav...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Processo n° 00446-2022 TAC 204- extrato TAC

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Certidão de Substituição nº 188-2025

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Certidão de Substituição nº 187-2025

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Certidão de Substituição nº 187-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 187/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 702107/2011 Compromissado: Antônio José Pancotti CPF/CNPJ: 313.098.018-00 Processo nº: 366731/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7688/2025 vinculado ao CAR Nº 56701/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigaç...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Processo n° 000911-2025 TAC 399- extrato TAC

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12118.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 16194/2023 Posto Borda...

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