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3730 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11843.2025

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Processo n° 002927-2024 TAC 247- extrato TAC

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Processo n° 001217-2025 TAC 314 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 314/SEMA/PGE/2025 - PROCESSO N° 001217/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Processo n° 001217-2025 TAC 314 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Processo n° 0062-2023 - 2929-2024 - 4645-2024 - 4948-2023 TAC 294 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 294/2025/SEMA - PROCESSOS N° 0062/2023 - 2929/2024 - 4645/2024 - 4948/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada Secretária de Estado de Meio Ambiente Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subproc...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Processo n° 001503-2025 TAC 343 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 343/2025/SEMA/MPE - PROCESSO N° 001503/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Luciane Bertinatto Copetti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Processo n° 000150-2023 TAC 317 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 317/2025/SEMA/MPE - PROCESSO N° 000150/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Luciane Bertinatto Copetti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado, Sr. Ticiano...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - DUDSINOP-Termo de Cancelamento- MAAF Indústria de Maderias LTDA - EPP - 97050-2005

    Ref. Processo n°97050/2005 Interessado: MAAF Indústria de Madeiras LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Licença de Operação n°336303/2025 do empreendimento denominado MAAF Indústria de Madeiras...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 40-Licenças DUDAltaFloresta 17-10-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 17 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - DUDSINOP - 16-10-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 16 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 375774/20...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - NOTIFICAÇÃO - 039-2025 - 17-10-2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 039/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Processo n° 001185-2025 TAC 376 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 376/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 001185/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Luciane Bertinatto Copetti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado, Sr. Ticiano...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 002806-2023 TAC 296- extrato TAC

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 002806-2023 TAC 296- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 296/SEMA/2025 - PROCESSO N° 002806/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão de Ambiental Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 16.10.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 98837/20...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 16.10.2025

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCR 8366-2025

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCR 8366-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8366/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gerson Rodrigues Sanches, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Tupã II, inscrito no CAR MT288394/2025 e CAR Federal nº MT-5107958-EC6CA3B008E3479C991E9D467A335550. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCR 8306-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8306/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AFONSO PANIAGO BARBOSA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA TAQUARI, inscrito no CAR MT76454/2018 e CAR Federal nº MT-5100300-6AC02A03D1474C9BBF4A2E080F11CD24. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCR 8306-2025

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