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2844 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 109-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 109/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 012/2012 Compromissado: Márcio Aguiar da Silva CPF/CNPJ: 687.150.306-44 Processo nº: 298144/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 3311/2022 vinculado ao CAR nº MT77541/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigaç...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Conclusão nº 108-2025

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nº 108/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7360/2011 Compromissado: Agropecuária Palmeira Ltda CPF/CNPJ: 03.491.507/0003-45 Processo nº: 763274/2008 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 4713/2024 vinculado ao CAR nº MT43882/2017; Considerando o Parecer Técnico d...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 107-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 107/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 6365/2011 Compromissado: Augusto Sella Netto e Outros CPF/CNPJ: 206.418.919-34 Processo nº: 405094/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7172/2025 vinculado ao CAR nº MT105155/2019. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 106-2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 106-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 106/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 082/2025 Compromissado: Joel Gonçalves Filho CPF/CNPJ: 023.418.919-34 Processo nº: 104943/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 3841/2022 vinculado ao CAR nº MT62129/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Conclusão nº 105-2025

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nº 105/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 102/2010 Compromissado: Joel Gonçalves Filho CPF/CNPJ: 023.418.919-34 Processo nº: 104943/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 3841/2022 vinculado ao CAR nº MT62129/2017; Certifica-se a CONCLUSÃO da obrigação pactu...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 102-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 102/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 558/2003 Compromissado: Joaquim Libreloto Stefanelo CPF/CNPJ: 065.108.410-53 Processo nº: 37211/2006 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 4955/2024 vinculado ao CAR nº MT106373/2017; Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da ob...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 100-2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 100-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 100/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 020/2009 Compromissado: Rema Participação Ltda CPF/CNPJ: 49.122.237/0001-34 Processo nº: 198723/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6311/2025 vinculado ao CAR nº MT114655/2017; Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da ob...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 104-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 104/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 051/2012 Compromissado: Carmen Vivian Jabra Anfee Pinto Costa CPF/CNPJ: 696.792.741-87 Processo nº: 331642/2009 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7319/2025 vinculado ao CAR nº MT55069/2019; Certifica-se a SUBSTITU...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 098-2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 098-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 098/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7699/2011 Compromissado: Agropecuária Madeirinha Ltda CPF/CNPJ: 24.698.573/0001-07 Processo nº: 271128/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5183/2024 vinculado ao CAR nº MT111066/2017; Certifica-se a SUBSTITUIÇÃ...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - DUDSINOP - 13-08-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4523/2025 ...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6963/2025

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6963/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6963/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Celso Pess Junior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Regina, neste ato representado por Bruno Bonine Foschiera, inscrito no CAR MT110815/2020 e CAR Federal nº MT-51018...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6913/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6913/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Brasil Rural Agropecuária Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Pomar III, neste ato representada por Robson Eugênio Dorner, inscrito no CAR MT78937/2018 e CAR Feder...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6913/2025

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Termo de Compromisso Aditivo para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5107/2024

    Termo de Compromisso Aditivo para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5107/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Achilles Cappellesso Junior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Realidade, inscrito no CAR MT157877/2018 e CAR Federal nº MT-5101407- 162DFA43DC7E438BA67F9B133...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2297/2025

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7469/2025

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