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747 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 085- Edital de Indeferimento por Inércia - PEF n.7003459-2022

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 085- Edital de Indeferimento por Inércia - PEF n.7003459-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando s Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 084 - Edital de Indeferimento por Inércia - PEFn.7002841-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando s Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 084 - Edital de Indeferimento por Inércia - PEFn.7002841-2022

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 082 - Edital de Indeferimento por Inércia - PMFS-POA n. 7000643.2024

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.31975.2022 - TAC 17.2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.31975.2022 - TAC 17.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 17/2025/SEMA - PROCESSO N° 31975/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.31645.2022 - TAC 18.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 18/2025/SEMA - PROCESSO N° 31645/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.7507.2022 - TAC 21.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 21/2025/SEMA - PROCESSO N° 7507/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6296-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6296/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jefferson Lopes, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PAULISTA II, inscrito no CAR MT160449/2018 e CAR Federal nº MT-5107768-3E4C578F423445A6A782997621BA4CC6. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6296-2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6124-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6124/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Jacira Pereira Da Costa, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SHANGRILÁ, inscrito no CAR MT34818/2018 e CAR Federal nº MT-5102504-BAA29236F5A44D1B986042F2D13AB7C0. ...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6124-2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCC 6328-2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.382422019 - TAC 005.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 005/2025/SEMA - PROCESSO N° 38242/2019 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.382422019 - TAC 005.2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCC 6316-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6316/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Plinio Gilberto Alegreti, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda GALEÃO VI, inscrito no CAR MT8167/2017 e CAR Federal nº MT-5105101-D4D0594DCED74835B98A4722...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6342-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6342/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: SUANDRA RODRIGUES SANTOS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SANTA HELENA, inscrito no CAR MT229493/2022 e CAR Federal nº MT-5106778-579015AEE1F9448D8D0871EE3D5E6EBC. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6336-2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.1488.2023 - TAC 22.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 22/2025/SEMA - PROCESSO N° 1488/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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