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1449 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 072-2025-SEMA-MPE PROCESSO N° 000658-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 072/2025/SEMA/MPE - PROCESSOS N° 000658/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Adjunta de Gestão Ambiental, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa de Procurador do Estado, Dr....

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 072-2025-SEMA-MPE PROCESSO N° 000658-2023

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 63-SEMA-MPE-2025 PROCESSOS N° 001279-2023

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 63-SEMA-MPE-2025 PROCESSOS N° 001279-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 63/SEMA/MPE/2025 PROCESSOS N° 001279/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa de Subprocurador Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 183-SEMA-2025 PROCESSOS N° 399439-2020 e 000078-2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 183/SEMA/2025 PROCESSOS N° 399439/2020 e 000078/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa de Subprocurador Geral de...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 183-SEMA-2025 PROCESSOS N° 399439-2020 e 000078-2025

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 115-SEMA-MPE-2025 PROCESSOS N° 002407-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 115/SEMA/MPE/2025 PROCESSOS N° 002407/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Dra. Lilian Ferreira dos Santos, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pesso...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 84-SEMA-MPE-2025 PROCESSOS N° 13211-2021

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 84/SEMA/MPE/2025 PROCESSOS N° 13211/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária do Estado do Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa de Subprocurador Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA- MULTA - 3

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA- MULTA - 3

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - NOTIFICAÇÃO CAPIA 06-05-2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 011/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - NOTIFICAÇÃO CAPIA 06-05-2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Intimação CSER 06-05-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo de 30 dias, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-m...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Intimação CSER 06-05-2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de cancelamento 423504-2021

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 423504/2021 LI n° 77705/2025 LO n° 334773/2025 Imomar Empreendimento...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 06.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de Maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20369/2024 ...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 06.05.2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 05-05-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000413/202...

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