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3730 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Processo n° 000899-2025 TAC 346- extrato TAC

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Processo n° 477449-2017 TAC 46- extrato TAC

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Processo n° 477449-2017 TAC 46- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 46/SEMA/2025 - PROCESSO N° 477449/2017 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa de Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Processo n° 1743-2024 TAC 28- extrato TAC

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Processo n° 1743-2024 TAC 28- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 28/SEMA/2025 - PROCESSO N° 1743/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa de Meio Ambiente, D...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Processo n° 389610-2020 TAC 254- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 254/SEMA/2025 - PROCESSO N° 389610/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Processo n° 389610-2020 TAC 254- extrato TAC

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - DUDRONDON-TERMO DE CANCELAMENTO-COPAS LOGÍSTICA

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - DUDRONDON-TERMO DE CANCELAMENTO-COPAS LOGÍSTICA

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 94/DUDRONDON/SGDD/2025, PROCESSO Nº 13401/2024 - COPAS LOGÍSTICA LTDA da Analista do Meio Ambiente, ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA, que solicita o can...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - DUDRONDON 14.10

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - DUDRONDON 14.10

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT,14 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Lotacionograma SEMA 4º Trimestre 2025

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2025 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias: LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Lotacionograma SEMA 4º Trimestre 2025

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7391.2025

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7391.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 14.10.2025

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 14.10.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10772/20...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Indeferimento Licenças Dudbarra 13-10-2025

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 14548.2024

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