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3730 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 000143-2024 TAC 318- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 318/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 000143/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado Ticiano Ju...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 000143-2024 TAC 318- extrato TAC

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Certidão de Substituição nº 165-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 165/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 10010/2013 Compromissado: Karina de Andrade Franco CPF/CNPJ: 840.855.681-91 Processo nº: 77803/2012 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6877/2025 vinculado ao CAR nº MT16552/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obri...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Certidão de Substituição nº 165-2025

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 26-2025

    Ofício Circular CONSEMA nº 26/2025. Cuiabá, 16 de outubro de 2025 Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, informa que a reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, prevista para dia 21/10/2025, será realizada no 25/11/2025 (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNC...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 26-2025

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 001387-2023 TAC 321 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 001387-2023 TAC 321 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 321/SEMA/2025 - PROCESSO N° 001387/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado, Sr. ...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 000266-2024 TAC 368 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 000266-2024 TAC 368 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 368/2025/SEMA/MPE - PROCESSO N° 000266/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Luciane Bertinatto Copetti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado, Sr. Ticiano...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 002084-2023 TAC 277- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 277/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 002084/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa d...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 003479-2024 TAC 329- extrato TAC

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 003479-2024 TAC 329- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 329/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 003479/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - GSB - Cancelamento de Portaria 1.440.2025

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - GSB - Cancelamento de Portaria 1.440.2025

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação da Portaria nº 1.440 de 08 de outubro de 2025, interessado Luis Arnaldo Ambiel, em virtude da correção de dados na referida portaria. Fernando de Alme...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 15.10.2025

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 15.10.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7391/202...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Processo n° 022162-2022 TAC 322- extrato TAC

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Processo n° 022162-2022 TAC 322- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 322/SEMA/2025 - PROCESSO N° 022162/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado Juliano Massud...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Processo n° 000899-2025 TAC 346- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 346/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 000899/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa de Meio Amb...

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