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747 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 26-02-2025

    EDITAIS O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público os editais dos seguintes processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 11539/2023 Lucas Diego Ferreira Miranda Auto...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 26-02-2025

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 26-02-2025

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 26-02-2025

    20259A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - NOTIFICAÇÃO - CSER - 25-02-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo de 30 dias, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-m...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.472835.2021 - TAC 32.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 32/2025/SEMA - PROCESSO N° 472835/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.463787.2021 - TAC 26.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 26/2025/SEMA - PROCESSO N° 463787/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.279196.2021 - TAC 301.2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 301/2024/SEMA - PROCESSO N° 279196/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.250100.2020 - TAC 03.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 03/2025/SEMA - PROCESSO N° 250100/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.229038.2021 - TAC 299.2024

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.54475.2021 - TAC 02.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 02/2025/SEMA - PROCESSO N° 54475/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.29364.2022 - TAC 11.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 11/2025/SEMA - PROCESSO N° 29364/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa d...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.8516.2022 - TAC. 15.2025

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.6776.2022 - TAC 19.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 19/2025/SEMA - PROCESSO N° 6776/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.3113.2023 - TAC 300.2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 300/2024/SEMA - PROCESSO N° 3113/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.2106.2023 - TAC 302.2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 302/2024/SEMA - PROCESSO N° 2106/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.2066.2023 - TAC 288.2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 288/2024/SEMA - PROCESSO N° 2066/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.1155.2023 - TAC 333.2024

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N. 31874.2022 - TAC 16.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 16/2025/SEMA - PROCESSO N° 31874/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N. 5671.2023 - TAC 14.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 14/2025/SEMA - PROCESSO N° 5671/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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