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4118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCC 8651-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8651/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agua Limpa Agronegócios Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CONQUISTA, inscrito no CAR MT937/2017 e CAR Federal nº MT-5106240-30F5BCCFE347429B960B6...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCC 8383-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8383/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: JANE TEREZINHA VERONESE BRAVO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda ALIANÇA/LOANDA, inscrito no CAR MT98783/2020 e CAR Federal nº MT-5102850-F10B613AFB894...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCC 8383-2025

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCC 7744-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7744/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Oscar Campos, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Samara, inscrito no CAR MT125877/2017 e CAR Federal nº MT-5108055-C677A896AD9C4FAFA12F089AD9E17D73. OBJ...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCC 6030-2025

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCC 6030-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6030/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Césio Silva Lemos, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Barra do Prata, inscrito no CAR MT27810/2018 e CAR Federal nº MT-5106752-A87BF88663BA4DB494635C0DC...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCC 5968-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5968/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Administração, Participações E Agropecuária Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SONHO DE OURO, inscrito no CAR MT36361/2017 e CAR Federal nº MT-510...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 580211.2014

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 580211.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 580211/2014 Construtor...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 10914.2025

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 10914.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 10914/2025 Concessioná...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 372841.2019

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 372841/2019 Destilaria...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 372841.2019

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Processo n° 110038-2021 TAC 234- extrato TAC

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Processo n° 110038-2021 TAC 234- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 234/SEMA/2024 - PROCESSO N°110038/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa de Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Processo n° 003397-2023 TAC 253- extrato TAC

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Processo n° 00998-2025 TAC 255- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 255/2025/SEMA - PROCESSO N° 000998/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente Sra. Mauren Lazzaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Processo n° 00998-2025 TAC 255- extrato TAC

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 11065.2024

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 04.11.2025

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