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3127 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 03.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 03 de Setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - -Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 04-09-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 04 de setembro de 2025. Processo Resp...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - 237 - RETIFICAÇÃO-PUBLICAÇÃO P. 7001939-2023

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 03.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2507/20...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 03.09.2025

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Licenças DUDBARRA 03-09-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 03 de Setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Licenças DUDBARRA 03-09-2025

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 9554.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inviabilidade ...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 9554.2024

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 03-09-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 03-09-2025

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 606546.2013

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 606546/2013 Transpedra...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 606546.2013

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 6580.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 583210/2016 JVA- Comer...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PROCESSO N.576432.2018

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PROCESSO N.576432.2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 262/2025/SEMA - PROCESSO N° 576432/2018 e 242185/2021. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Def...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PROCESSO N.1445.2025 - DIVINO RICIERI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 265/2025/SEMA - PROCESSO N° 1445/2025. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PROCESSO N.1445.2025 - DIVINO RICIERI

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PROCESSO N.442424.2019 - JULIO CEZAR FERRAZ ROCHA TAC N.264

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 264/2025/SEMA - PROCESSO N° 442424/2019. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PROCESSO N.442424.2019 - JULIO CEZAR FERRAZ ROCHA TAC N.264

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